Ministério Público realiza inspeção na carceragem da delegacia de Palmas

Aconteceu no início da semana na carceragem da delegacia de Palmas, sul do Paraná, a inspeção mensal, promovida pelo Ministério Público da Comarca, a fim de verificar as condições do local, além de acompanhar os trabalhos dos responsáveis pela guarda e segurança e esclarecer dúvidas processuais dos detentos.

Segundo o Promotor de Justiça, Juliano Marcondes Paganini, na sua atividade de fiscalização da execução penal, o Ministério Público promove, todos os meses, inspeção na carceragem da delegacia para assegurar a correta aplicação das penas, aliada à proteção aos direitos dos detidos.

Salientou o promotor que a inspeção se deve também ao fato de um detendo há aproximadamente duas semanas ter provocado um incêndio dentro de uma das celas. O preso provisório ateou fogo nos colchões no horário do almoço, provocando um principio de tumulto.

O fogo foi contido pela ação rápida dos Agentes de Cadeia e do Corpo de Bombeiros. Alguns detentos receberam atendimento médico por apresentarem sintomas de inalação de fumaça.

O suspeito pelo incêndio foi autuado em flagrante, teve contra si expedido novo mandado de prisão e foi imediatamente transferido para Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, onde aguardará julgamento pelos crimes de homicídio, bem como pelo crime de incêndio, ocorrido na carceragem.

Segundo o Promotor de Justiça, as condições da carceragem e os serviços dispensados aos presos (alimentação, higiene, banhos de sol, vestuário, assistência médica e contato com familiares) estão aparentemente adequados, não havendo maiores reclamações. O Ministério Público está acompanhando a adequação da estrutura da carceragem da delegacia de Polícia e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros, constantemente.

A inspeção foi acompanha pelo delegado Getúlio de Morais Vargas, chefe da 5ªSDP e responsável interinamente pela DP de Palmas, Setor de Investigação local, Agente Penitenciário e Ministério Público.