Mediante crise, prefeitos aprovam sugestão da Amsop sobre data-base

O agravamento da crise econômica nas prefeituras está exigindo ações cada vez mais amargas. Uma dessas decisões foi definida em conjunto na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) nesta terça-feira (10) referente a Data-base do funcionalismo.

Os prefeitos aprovaram seguir a recomendação da Amsop que sugere negociar o repasse com os servidores, com possibilidade de prorrogação. Embora cada município tenha autonomia para definir o que é melhor, mediante sua saúde contábil, os prefeitos foram unânimes em não dar ganho real à classe. Em caso de reposição, somente correção de acordo com o índice oficial adotado em cada município (Inflação, INPC, IPCA ect).

Debate

A pauta faz parte das 21 recomendações da Amsop para reduzir gastos neste início de mandato, e que foram aprovadas na primeira assembleia do ano, realizada na última sexta-feira (6). Somente este item da Data-base ficou para traz justamente por ser delicado.

O assunto rendeu inúmeras intervenções dos prefeitos que se posicionaram a favor e contra a correção. No entanto todos concordam que a reposição terá impacto forte em todo o ano. O assessor jurídico da Amsop Ewerton Ramos esclareceu as dúvidas dos prefeitos perante as questões legais de medidas adotadas.

Efeito

O prefeito de Barracão, por exemplo, Marco Zandoná fez a previsão do custo. “Pelo que levantamos o pagamento da correção vai custar ao município no ano todo o correspondente a um mês inteiro de arrecadação. Algo em torno de R$ 1 milhão”, alertou o prefeito preocupado.

Já o prefeito de Santa Isabel do Oeste Moacir Fiamoncini disse que a reposição pode estourar o limite da folha. “Hoje estamos com praticamente 50% do orçamento para pagar o salário. Se não houver aumento de arrecadação e dermos o repasse, no final do ano esse índice sobe para 55% e aí ultrapassamos o limite permitido, sujeitos a punições”, exemplificou Fiamoncini.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Pato Branco Vanderlei Crestani, representando o prefeito Augustinho Zucchi, reafirmou a posição do Executivo em ser contrário a reposição alertando pelas consequências. “O cenário que temos é que 2017 terá uma arrecadação estagnada ou ainda menor que 2016. Dessa forma é praticamente certo que o limite permitido de gasto com folha será ultrapassado”, frisou Crestani.

Os prefeitos Raul Isotton, de Dois Vizinhos, e de Salto do Lontra Mauricio Baú ressaltaram a necessidade de eficiência na gestão e de aumentar a arrecadação no município para equilibrar as contas.

Para encerrar as discussões o presidente da entidade, o prefeito de Coronel Vivida Frank Schiavini observou a polêmica em torno do tema e em votação espontânea obteve apoio da maioria para aprovar a recomendação da Amsop. “Como já ocorreu na última reunião o assunto foi bastante debatido e cada um colocou sua interpretação. Com o aval da maioria mantemos a recomendação da medida, com ressalva para não haver ganho real, e sim só a correção conforme o índice adotado”, aprovou o presidente da Amsop.

Transporte acadêmico/CFR

Outro assunto discutido em pauta diz respeito ao transporte acadêmico para outros municípios. A Amsop recomenda a suspensão, mas alguns prefeitos entendem que a proposta possa ser melhor debatida ouvindo os exemplos de cada município. Dessa forma a entidade fará levantamento com todas as prefeituras para identificar os formatos existentes. O assunto será então discutido com a Comissão de Educação, da Amsop presidida pelo prefeito de Marmeleiro Jaimir Gomes da Rosa.

A Comissão também estará avaliando o caso das Casas Familiares Rurais e Escola do Campo. Os prefeitos que possuem as Casas em seus municípios comunicaram, em sua expressiva maioria, que vão fechar as escolas. A ressalva, por enquanto, ainda está com as escolas onde há ensino técnico. Ainda não existe posição definida.

Por fim, o prefeito de Bom Jesus do Sul Cezar Bueno chamou atenção para a necessidade de uma mobilização dos prefeitos na segurança pública. “Nos próximos dias haverá formatura das duas turmas de soldados aqui no Sudoeste, e sabemos que se não houver cobrança os soldados vão todos embora e ficamos desassistidos. Precisamos que permaneçam e por isso temos que exigir a permanência”, salientou Bueno.