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Grupo RBJ de Comunicação,
01 de julho de 2024
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Leilão do pré-sal deverá render mais de R$ 9 milhões para região de Palmas

EconomiaGeral

por Guilherme Zimermann

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O leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa, marcado para o dia 06 de novembro, deverá render mais de R$ 9,2 milhões para os municípios da microrregião de Palmas, segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O leilão vai render R$ 106 bilhões apenas em bônus que as empresas vencedoras vão pagar ao governo pelo contrato. Desse total, uma parte ficará com a Petrobras e a diferença, que será de R$ 70 bilhões, o governo se comprometeu a repassar 33% a estados e municípios.

Pela proposta, 15% (R$ 10,95 bilhões) serão destinados para estados e Distrito Federal; 3% (R$ 2,19 bilhões) para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo; e 15% (R$ 10,95 bilhões) para os municípios, recursos que serão divididos conforme os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Estimativa de valores da Cessão Onerosa

Município

Valor estimado

Palmas

R$ 3.310.510,61

Cel. Domingos Soares

R$ 993.153,18

Clevelândia

R$ 1.986.306,36

Honório Serpa

R$ 993.153,18

Mangueirinha

R$ 1.986.306,36

Total

R$ 9.239.429,69

De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os gestores públicos devem estar atentos a duas possibilidades – a liberação dos recursos em 2019 ou em 2020. A distribuição só ocorrerá após a entrada do dinheiro do leilão na Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela divisão.

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Caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda em 2019, seu uso está limitado para pagamentos a serem feitos até o dia 31 de dezembro de 2019 ou para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019. Esses recursos também poderão ser aplicados em novos investimentos e obras, mas os prazos de licitação e contratação deverão estar dentro do exercício financeiro de 2019.

Por outro lado, caso o ingresso dos recursos da cessão onerosa ocorra somente no ano de 2020, esses valores não poderão ser utilizados para pagamento nem cobertura de restos a pagar de despesas que venham a ser contratadas e empenhadas em 2019. A AMP orienta que, se ocorrer a entrada dos recursos da cessão onerosa em 2020, o primeiro passo é alterar a Lei Orçamentária Municipal para incluir a previsão adicional de receita.

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