Julho Dourado conscientiza sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos
Lei de autoria do deputado Reichembach, prevê ações de vigilância sanitária no controle de zoonoses no estado
Geral
por Angela Maria
Estamos no Julho Dourado, período de conscientização sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos, prevenção de zoonoses e conscientização contra o abandono. Além disso, o Paraná também possui legislação específica sobre o tema.
É a lei nº 18550/2015, de autoria do deputado Reichembach (PSC), que prevê ações de vigilância sanitária no controle de zoonoses no estado. Dentre as disposições da norma, está a implementação de Centros de Zoonoses nos municípios sede das Regionais de Saúde do Paraná.
Para Reichembach, cuidar dos animais é uma maneira de demonstrar respeito a todos os seres vivos. “Os objetivos da lei são proteger os animais domésticos que sofrem maus tratos, controlar o número de animais e a disseminação de pragas e doenças que envolvem essas populações e podem atingir humanos”, afirma.
No Paraná, oito cidades possuem unidades de vigilância sanitária específica para o controle de zoonoses: Curitiba, Pinhais, São José dos Pinhais, Maringá, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Cascavel.
Números – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil existem mais de 30 milhões de animais em situação de abandono. A lei federal nº 1095/2019 determina pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem pratica o abandono ou maus tratos a animais domésticos ou silvestres. (Alep)
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