IFC nomeia Comissão Processante para apurar conduta de servidores do Campus Abelardo Luz

A reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza. Fernandes, designou uma Comissão Processante que deverá apurar a conduta e eventual responsabilização de servidores públicos que atuavam no Campus Avançado de Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina.

Dois servidores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e um do IFC terão 60 dias para apurar os fatos relatados em processo que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Chapecó.

No inicio de agosto, foi determinado, liminarmente, o afastamento de funções públicas do diretor-geral e do coordenador de ensino do Campus de Abelardo Luz. A medida, conforme decisão, visava averiguar e cessar a intervenção do Movimento Sem Terra (MST) nas atividades da instituição educacional. A decisão ocorreu a partir de requisição do Ministério Público Federal (MPF).

Além do afastamento, o MPF requereu também a busca e apreensão de computadores pessoais, smartphones, quebra de sigilo telemático com gravação de e-mails funcionais enviados e recebidos pelos servidores, no período de janeiro de 2015 até a data do cumprimento da decisão.

O procedimento foi instaurado para averiguar representações de que o Campus local estaria sendo controlado por membros do MST e que todas as decisões seriam tomadas por suas  lideranças, além da  intensa imposição de ideologia política dentro do Instituto, inclusive com a elaboração de documentos pedagógicos. Além disso, os  professores estariam sofrendo assédio e perseguição ideológica quanto aos conteúdos ministrados em sala de aula.

Outra denúncia é que foi criado um curso de Pedagogia com o intuito de inserir membros do movimento social como professores, mesmo com candidatos aprovados em concurso anterior, ainda vigente, e aguardando nomeação. Relato do MPF que os integrantes do MST e a direção local do Instituto, reiteram que o Campus Avançado de Abelardo Luz  seria uma conquista do movimento.

No dia 22 de agosto, o IFC publicou Nota informando procedimentos a serem adotados no Campus Abelardo Luz, após o afastamento dos membros da direção. Dentre as medidas, está a nomeação de dois servidores do Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Palmas, para assumir as funções administrativas na unidade abelardense no período em que a ordem judicial estiver vigente. A nomeação deve ocorrer nos próximos dias.

O afastamento do diretor e do coordenador foi publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 23 de agosto. Já na última segunda-feira (04), foi publicada portaria de exoneração dos dois dos cargos comissionados que ocupavam na instituição de ensino abelardense.