ICMbio autoriza geração de energia eólica em Refúgio Federal

Empresários do setor energético, agentes políticos e técnicos do Instituto Ambiental do Paraná(IAP) discutirão, em Curitiba, os procedimentos de autorização para construção  do Complexo Eólico Sul, com sete parques, no município de Palmas, sul do Paraná. O  ICMBio deu sinal verde ao órgão ambiental estadual para licenciar os empreendimentos projetados para área da Unidade de Conservação Federal Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas(REVIS). Na última sexta-feira(06), a Deputada Federal, Leandre Dal Ponte(PV), já havia antecipado definição neste sentido.

O Diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, explicou que o órgão havia negado autorização para o projeto energético com base no entendimento jurídico do artigo 3º do Decreto Presidencial que não previu a possibilidade geração de energia no interior da Unidade de Conservação. Após nova reivindicação, a questão foi submetida a Procuradoria Federal que reviu o entendimento e autorizou que, além de atividades agropecuárias, outras iniciativas econômicas possam ser desenvolvidas no âmbito do Refúgio, desde que compatíveis com os objetivos de instituição da área.

Diante dessa nova perspectiva, solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná(IAP) que se manifeste se há interesse na continuidade do licenciamento do empreendimento, para então, serem apresentadas as demandas para a análise técnica de viabilidade ambiental do empreendimento.

Em 2016, o IAP, através de presidente, Tarcísio Mossato Pinto, havia manifestado que Paraná possui normativa própria para este modelo de empreendimento, que está previsto na Resolução Conjunta SEMA/IAP. “Não vemos óbice na continuidade da análise do licenciamento pelo IAP, que inclusive, foi quem realizou a Audiência Pública, em 30 de janeiro de 2015”.

Os projetos: Água Santa  terá  capacidade de 80,5 Megawatts; Serra da Esperança, 43,7 e Rota das Araucárias,  46 megawatts. Os estudos dos ventos e elaboração dos projetos iniciados ainda  2003 e concluídos dez anos após.