Governo estuda limitar para o saques do FGTS
Economia
por Islan Roque
Após sofrer pressões do setor da construção civil, que teme perder financiamento, o governo deve diminuir os valores inicialmente estudados para a flexibilização dos saques do FGTS. A revisão também é necessária porque o ministério da Economia defende mudanças permanentes no fundo para evitar um “voo de galinha” no crescimento do país.
Agora, o valor a ser liberado por trabalhador deve ficar limitado a R$ 500 em 2019. Dessa forma, o impacto para o financiamento do FGTS ao ramo da construção fica mais restrito.
Além do limite para 2019, o ministério da Economia também estuda alterar os montantes de liberação do saldo. O percentual de 35% chegou a ser cogitado para contas com saldo de até R$ 5 mil, mas agora pode ser aplicado para contas com montantes menores.
O número total a ser liberado já foi reduzido depois de Guedes comentar um montante total de R$ 42 bilhões. Após estudos iniciais, o valor foi revisado para R$ 30 bilhões.
O governo passou a estudar as liberações no FGTS como forma de estimular a demanda por consumo em meio à queda nas estimativas oficiais de crescimento, que passaram de 2,5% no começo do ano para 0,81% recentemente.
Integrantes da pasta dizem que os percentuais estão sendo recalibrados em relação aos inicialmente estudados para que a mudança seja permanente e ajude o crescimento a ser transformar em um “voo de águia”.
A pasta vê a medida como um impulso necessário à melhora da produtividade, já que as mudanças nas regras fariam com que menos trabalhadores deixem de buscar acordos para demissão com patrões.
Segundo Rodrigues, no entanto, a multa do FGTS não vai ser alterada nesta semana. “O que traremos são medidas que ajudarão sobremaneira os trabalhadores e que tem remuneração aquém do devido”, afirmou.
Ele garantiu que diferentes setores que recebem recursos do FGTS não serão prejudicados e citou nominalmente habitação, saneamento e infraestrutura.
“Nos entendemos que boa parte do problema fiscal no qual estamos envolvidos, que exigem da gente prudência e transparência e sempre de forma diuturna olhar, grande parte desses erros aconteceram por se exagerar do lado da demanda. E o que buscamos agora é medidas que permitem o crescimento do pib de forma sustentável”, afirmou.
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