Estado visa agilizar licenciamentos para produção de energia limpa

O Governo do Estado lançou nesta semana o programa Paraná Energia Sustentável, que visa fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.

Segundo o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, em entrevista à Rádio Club de Palmas, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade de geração de energia, que permitirão aos órgãos ambientais atuarem com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.

As resoluções foram divididas em eólica, biodigestores com aproveitamento energético de biogás, energia elétrica a partir de potencial hidráulico, biomassa, solar, sistemas de distribuição e transporte de gás canalizado e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica.

Com potencial expressivo para geração eólica, a região de Palmas pode ser beneficiada, na avaliação do presidente do IAT. “Nosso objetivo é podermos fomentar esse uso, através de um processo de licenciamento robusto e que dê condição dos empresários investirem nessa área”, pontua.

Apesar das alterações, visando agilizar os procedimentos para licença dos empreendimentos, Souza afirma que a preservação do meio ambiente segue como premissa, que deve ser seguida pelos empresários que decidirem investir no Estado. “Nós temos que orientar os empreendedores que para fazer uso do nosso patrimônio natural, é necessário se ter cuidados ambientais, obedecendo a legislação”, salienta. Ouça no player abaixo: