Empresas palmenses na “lista negra” do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a “lista suja” de empresas que foram flagradas na exploração de mão de obra análoga à escrava. No país, 609 empregadores constam no cadastro, que é atualizado a cada 6 meses. Na nova listagem, foram incluídas 91 empresas, enquanto outras 48, após regularizarem a situação de seus funcionários, foram retiradas.

O município de Palmas, sul do Paraná, aparece na lista com 3 empregadores dos ramos madeireiro, agrícola e pecuária. Em Coronel Domingos Soares, duas empresas do ramo madeireiro e agrícola constam na listagem. Já em Clevelândia e Bituruna, uma empresa em cada município estão cadastradas.

O trabalho se enquadra como análogo ao escravo quando há condições degradantes e jornada exaustiva de trabalho, perda de liberdade em se desligar do serviço e servidão por dívida. A empresa listada fica impedida de receber financiamento público e de alguns bancos privados, entre outras penalidades.

Os procedimentos de inclusão e exclusão de empregadores no cadastro são determinados por Portaria Interministerial que estabelece a divulgação do nome do infrator após decisão administrativa final relativa à infração. Ela é feita depois da ação fiscal, quando há identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.

As exclusões de nomes, por sua vez, acontecem após monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles não voltaram a praticar a infração e efetuaram os pagamentos de multas devidas, podem sair da lista.