Empresa declara interesse em operar linha aérea em Pato Branco, mas espera reestruturação de aeroporto

Enquanto não conta com o seu Aeroporto Regional, o Sudoeste do Paraná poderá em breve ter uma linha aérea comercial. Através de ofício ao Governo do Estado, a Azul Linhas Aéreas confirmou interesse em operar vôos comercias em Pato Branco. A empresa afirma “aguardar a prontidão do respectivo aeroporto, que atenda aos mínimos requisitos necessários à operação das aeronaves modelo ATR 72-600, de acordo com normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC”.

Há mais de um mês, o prefeito patobranquense, Augustinho Zucchi, tem se reunido com o secretário de Infraestrutura, José Richa Filho, para discutir a reestruturação do aeroporto municipal, com a recuperação da pista e o repasse de um caminhão anti-chamas, que o Governo Federal transferiu ao Estado por meio de convênio. Porém, até o momento, nada foi assinado.

As negociações para a operação de linhas aéreas no Sudoeste também dependem de entendimento entre a empresa e o Governo Estadual sobre a tributação sobre o combustível aeronáutico. No mês de abril, Fiep (Federação das Indústria do Estado do Paraná) e Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná) defenderam publicamente a redução da alíquota do ICMS para estimular a aviação  civil.

Segundo as entidades, até meados de 2012, a tributação sobre o querosene era de 5%. Até o inicio de 2015, já havia subido para 12%. Porém,  com o Decreto 18.371/2014, que entrou em vigor em abril do ano passado, a alíquota para 18%.

A Azul concordou em contar com a redução do ICMS apenas quando iniciar operação em municípios que ainda não possuam oferta de serviços aéreos regulares; redução de 2% cumulativo na alíquota de ICMS incidente no combustível a cada nova cidade atendida com validade de 1 ano no benefício, podendo esse ser prorrogável automaticamente. A Azul concorda, também, que o benefício fiscal seja concedido apenas às empresas aéreas que possuem pelo menos 5 municípios já atendidos no Estado.