Embargos fiscais são os primeiros desafios para a Aliança Láctea Sul Brasileira

Após a assinatura do protocolo de criação da Aliança Láctea Sul Brasileira, durante a 37ª Expointer, em Esteio (RS), um novo encontro entre as secretarias de agricultura dos três estados do sul deverá acontecer nos dias 29 e 30 deste mês, em Florianópolis (SC). A temática da reunião, serão os embargos fiscais que os produtores sofrem dentro dos próprios estados, que faz, por exemplo, o leite produzido no Rio Grande do Sul chegar ao Paraná com um preço menor que o produzido localmente.

O objetivo da Aliança é melhorar a produção e a industrialização, a fim de se explorar, principalmente, o mercado internacional. Dentro das metas estabelecidas, está a de tornar as região sul, até 2020, na maior produtora de leite do país. Atualmente, a região produz cerca de 11 bilhões de litros. Para alcançar melhores resultados, será propostas regras e políticas públicas para incentivar os criadores a oferecerem um produto de alto padrão, estimulados por um pagamento diferenciado por qualidade. Para isso, será disponibilizada assistência técnica, para que todos os produtores cumpram com a Instrução Normativa 62, que rege uma série de medidas sanitárias.

A principal demanda é o comércio interestadual, que faz os produtores pagarem até 14% a mais em impostos para poderem vender o leite em São Paulo, por exemplo. A reclamação é que a tributação paranaense prioriza a exportação do leite cru e importação de produtos industrializados, fazendo com que boa parte do leite longa vida consumido no Estado venha de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até do Mato Grosso Sul.

Além dos embargos fiscais, outro desafio para o Paraná e Rio Grande é alcançarem o status de área livre da febre aftosa sem vacinação. Santa Catarina é o único estado do país a atingir esse status. Os estados ainda trabalham no combate a brucelose e tuberculose. Em Santa Catarina, foi elaborado um programa de retirada dos animais e indenização aos criadores, que recebem o preço de boi gordo. Caso o animal seja registrado, o criador ganha 50% de acréscimo. Além disso, 100% do rebanho catarinense é rastreado. Os animais que não apresentarem o brinco de identificação, são sacrificados.