Leandre destaca definição ambiental para Parque Eólico em Palmas

O Instituto ambiental do Paraná (IAP)  é o órgão que deverá licenciar os empreendimentos para geração de energia eólica na área da Unidade de Conservação federal(UC) Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas. A definição ocorreu pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade(ICMBio) que faz a gestão da unidade no município de Palmas, sul do Paraná.

A informação foi prestada na manhã desta sexta-feira(06) pela Dep. Federal, Leandre Dal Ponte(PV) que, desde o início do mandato na Câmara Federal, acompanha os trâmites que buscam o licenciamento dos empreendimentos para geração de 170 megawatts, com  investimentos de R$ 1,2 bilhões. “ Ontem saiu o despacho do ICMbio para que o IAP se manifeste quanto ao licenciamento e, nos próximos dias, teremos a anuência deste empreendimento”, comemorou a parlamentar durante o Programa Pauta Dinâmica da Rádio Club.

Explicou que a demora ocorre porque o decreto presidencial de 2005,  que criou a unidade também impediu empreendimentos eólicos sobre a referida área. Lembrou a deputada que o processo iniciou no IAP e, posteriormente, sofreu questionamento quanto a competência para o licenciamento, visto que, parte dos parques estão previstos para a unidade federal. Diante disso, cabe ao  Instituto Chico Mendes de Biodiversidade a emissão da anuência “ Agora o ICMbio reconheceu que o Decreto não é impeditivo para o investimento em energia limpa e nesta semana com o Ministro do Meio Ambiente e o novo chefe do órgão garantiram que o projeto vai andar”, disse ela.

Em 2016, o então presidente do IAP, Tarcisio Mossato Pinto, manifestou que órgão paranaense possui equipe técnica habilitada para o licenciamento e que o Paraná possui normativa própria para este modelo de empreendimento previsto na Resolução Conjunta SEMA/IAP. “Não vemos óbice na continuidade da análise do licenciamento pelo IAP que inclusive realizou a Audiência Pública, em 30 de janeiro de 2015”.

Os projetos: Água Santa  terá  capacidade de 80,5 Megawatts; Serra da Esperança, 43,7 e Rota das Araucárias,  46 megawatts. Os estudos dos ventos e elaboração dos projetos iniciados ainda  2003 e concluídos no final de 2013. O investimento será feito pela iniciativa privada através de parcerias da Incomex, Grupo Toressani e Gaboardi.

NOVO INVESTIMENTO

Enquanto o Parque Eólica Rota das Araucárias aguarda definições de competências de autorização , o  Complexo Eólico Palmas II, já avançou e aguarda a emissão pelo IAP da Licença Prévia(LP) para dar andamento aos procedimentos de implantação dos seus parques com capacidade de gerar 200 megawatts.  A Audiência Pública foi realizada no início de março deste ano em Palmas, sendo que para estes, os licenciamentos dependem apenas do órgão ambiental estadual.

No Centro Cultural Dom Agostinho  foram apresentados os projetos dos parques: Campo Alegre, Pederneiras, Santa Cruz, Santa Maria, São Francisco, Taipinha e Tradição. A energia produzida será transmitida  à subestação de Palmas, através de linha de 28 quilômetros, com traçado  previsto para faixa de domínio da PRC-280. Os investimentos preliminares são realizados há sete anos pelas empresas brasileiras Vento Sul Energia, Cia Ambiental Enerbios – Energias Sustentáveis e a alemã Inno Vent Wind Energy Wordwide.