Criação da Guarda Municipal segue em debate em Francisco Beltrão

Está em ampla discussão em Francisco Beltrão a possibilidade da criação da Guarda Municipal. Recentemente projeto de autoria do prefeito Cleber Fontana foi encaminhado à Câmara de Vereadores, porém ainda não foi colocado em votação. Não houve manifestação contrária ao projeto, no entanto, o vereador José Carlos Knipoff (PDT) tem se manifestado na imprensa questionando qual seria o gasto mensal do município com esse serviço.

O prefeito Cleber Fontana garantiu em entrevista na Onda Sul FM que fez as contas e o município teria condições de arcar com os custos, ou seja, o orçamento não seria afetado. A população foi questionada pela reportagem e manifestou, em sua grande maioria, opiniões favoráveis a criação da Guarda Municipal, justificando que a segurança seria melhor. Na semana passada o assunto voltou a ser debatido na Câmara Municipal e, por solicitação do vereador Zé Carlos, foi aprovada realização de uma audiência pública para discutir o tema. Será no dia 5 de junho, quando todos os envolvidos terão a oportunidade de se manifestar.

Com intuito de colaborar com o debate, a reportagem da Onda Sul FM manteve contato com coordenadores de Guardas Municipais de duas cidades do Estado, que se assemelham com Francisco Beltrão no que se refere à população. Arapongas, no norte, que tem pouco mais de 110 mil habitantes e Irati, no Sul, com cerca de 60 mil habitantes.

Em Arapongas, a prefeitura conta com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Segundo Roberto Rodrigues, que responde pela gerencia da pasta, a Guarda Municipal conta com 85 homens que trabalham em um turno de 12 por 36. São 16 agentes a disposição a cada 24 horas. O número é elevado por conta de todos os serviços que a Guarda presta na cidade.

Além do patrulhamento preventivo, a estrutura dispõe de uma equipe Tática, Patrulha Escolar e equipe Canil, semelhantes à PM, também conta com uma equipe especializada para fiscalização de delitos ambientais, uma no trânsito e outras duas que fazem a fiscalização via sistema de monitoramento, cuidando de câmeras instaladas pela cidade e também em prédios públicos, os quais ainda dispõem de sistema de alarme. O investimento mensal para a oferta de todos esses serviços é de cerca de 500 mil reais, o equivalente a 6 milhões por ano. Roberto lembra que os Guardas Municipais utilizam Pistolas calibre 380 e espingardas calibre 12.

Já em Irati, a Guarda Municipal foi criada em 2012 e conta com 35 agentes. O investimento mensal é de cerca de 90 mil reais. Além do patrulhamento, a Guarda também cuida do trânsito, tendo total autonomia para fiscalizar e punir, através de multas, motoristas infratores graças a um convênio firmado com o Detran/PR.

O coordenador da Guarda Municipal, Agente Paulo, afirmou que armas já foram adquiridas, mas ainda não estão sendo utilizadas por conta da falta do treinamento adequado de alguns agentes, o que deve acontecer em breve. Garantiu ainda que está sendo estruturado um Canil e preparado processo licitatório para compra de novas viaturas. Segundo ele, a prefeitura também está instalando, com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o que vai permitir o recebimento de recursos da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Com isso, os custos da Guarda para os cofres públicos podem ser minimizados.

Paulo garante que a Guarda, apesar do pouco tempo, já tem o respaldo da população e dos demais órgãos de segurança. Constantemente, a Guarda Municipal tem auxiliado, por meio de seu canil, as Policiais Militar, Civil e até mesmo a Rodoviária Federal em operações realizadas em Irati.

Em Francisco Beltrão pela proposta do prefeito, inicialmente a Guarda Municipal irá trabalhar apenas com armas não letais. Em seguida, após a estruturação, daí sim armas de fogo a disposição para o trabalho diário, a exemplo do que acontece em outras cidades do Estado. Se aprovado o projeto, a administração municipal deve contratar, via concurso público, 35 servidores que passaram por um intenso treinamento com empresas especializadas e com a Polícia Militar até estarem aptos ao exercício da função. A estruturação da Guarda Municipal será feita com auxílio do Ministério da Justiça, garantiu o prefeito Cleber Fontana.