Corregedor do TRT avalia impactos da reforma trabalhista

A qualidade dos serviços prestados pela Vara da Justiça do Trabalho em Palmas, Sul do Paraná, foi avaliada nesta sexta-feira (05) através da correição realizada pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR), Desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos.

O trabalho tem a finalidade de analisar o desempenho da Vara local, “zelando pela qualidade do serviço jurisdicional”, conforme destacou o magistrado, especialmente o número de processos recebidos e julgados, tempos de tramitação, observância de prazos, adequação de procedimentos às normas legais, dentre outros aspectos.

Na sua avaliação, a Vara do TRT de Palmas é considerada um exemplo de boa gestão e organização interna, “com a capacidade de prestação de serviços adequada à economia local e à população”.

Apesar da carga de trabalho, Lemos aponta que, com a vigência da chamada reforma trabalhista, houve uma diminuição no número de processos ajuizados, em todos os níveis. “Essa redução ficou em torno de 50% a 55%”, estima, salientando, entretanto, que para a Vara de Palmas há projeção para a retomada nas entradas de processos neste ano.

Sobre essa diminuição, o magistrado atribui, dentre outros aspectos, a eventual condenação de honorários advocatícios de sucumbência. “Se os pedidos que forem feitos pelo reclamante não forem todos atendidos, naquilo que ele perder, ele deve uma valor à título de honorários. Naturalmente, essa medida causa uma reacomodação dos pedidos, porque antes da reforma não havia essa condenação”, explica.