Contratos entre a prefeitura de Bituruna e a Valor Construtora na mira do Ministério Público

O Ministério Público (MP) do Paraná abriu investigação sobre os contratos firmados entre a prefeitura de Bituruna, Sul do Estado, e a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais. O proprietário da empresa, Eduardo Lopes de Souza, e outras 14 pessoas, já respondem a uma ação criminal desde o último dia 14, no âmbito da Operação Quadro Negro. Na denúncia, os 15 réus são acusados de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público a partir de contratos da construtora com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Quase R$ 20 milhões teriam sido desviados  de construções e reformas de escolas estaduais em todo o Paraná. As informações são do jornal Gazeta do Povo.

Pelas obras em Bituruna, a Valor recebeu R$ 6,5 milhões em 7 contratos assinados em 2012. Os recursos saíram dos cofres do Estado, através de convênios do Município com a Seed e também com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu). De acordo com a prefeitura, todas as obras foram concluídas.

Dos contratos assinados, três foram firmados em fevereiro de 2012, quando Bituruna era administrado por Rodrigo Rossoni (PSDB), filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), atualmente deputado federal. No mês seguinte, Rodrigo teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico durante a campanha das eleições suplementares. No dia 12 de março de 2012, o então prefeito interino, Pedro Padilha (PSC), assinou outro contrato com a Valor Construtora. Os outros três contratos foram assinados em 5 de junho de 2012, sob a gestão de Carlos Roberto de Oliveira Silveira, o Robertinho (PP), tio de Rodrigo Rossoni.

A Valor Construtora, “nasceu” em 2010, a partir do pedido de recuperação judicial de outra empresa, EGC Construtora e Obras. A Valor iniciou seus trabalhos com a locação de maquinário pesado. A partir de 2012, a empresa começou a tomar novos rumos, com a licitação para a construção de uma escola em Bituruna. A construtora foi a única a participar. Sem concorrentes, a representante da Valor apenas se sentou à mesa do responsável pela abertura dos envelopes e viu a empresa ser aprovada. O edital não exigia “acervo técnico”, ou seja, a empresa não precisava contar com trabalhos anteriores do mesmo gênero para a assinatura do contrato.

Depois de fazer esta e de ganhar outras licitações em Bituruna, a Valor construiu seu “acervo técnico” e pôde começar a participar de concorrências no governo do estado. A primeira licitação vencida foi a da reforma da escola Amâncio Moro, em Curitiba. A partir de então, a construtora enfrentava concorrência, mas ganhava as licitações na base de descontos. Em um caso, ganhou com 29% de desconto sobre o valor sugerido no edital. Segundo a atual “proprietária” da empresa, Vanessa Domingues de Oliveira, que responde como laranja de Eduardo Lopes de Souza, a ideia não parecia ser completar as obras por esse pagamento, e sim conseguir aditivos. Além disso, em alguns casos, conseguir o pagamento integral sem ter concluído a obra. Em depoimentos ao Gaeco, testemunhas relataram que a empresa chegou a receber 100% do valor com apenas 10% da obra concluída.

Com isso, a empresa passou a receber pagamentos mensais. Mas o dinheiro não seria usado para pagar as obras, nem mesmo ficava na conta. Os saques, segundo os depoimentos, eram mensais. Estima-se que foram R$ 13 milhões distribuídos em propinas e pagamentos a autoridades.