Comissão da Assembleia investiga denúncias de fraude na saúde de Dois Vizinhos

Por Evandro Artuzi

A Audiência Pública convocada pela Comissão Especial de Fiscalização (CEF), do SUS, da Assembleia Legislativa para apurar denúncias de fraudes na saúde pública de Dois Vizinhos aconteceu em clima tenso nesta sexta-feira (13). Supostas ameaças e o risco de tumulto obrigaram o presidente da CEF, deputado Paranhos (PSC) a realizar uma audiência fechada, apenas com a presença das pessoas envolvidas, da imprensa, e sob forte proteção policial.

As denúncias veiculadas inicialmente pela televisão Tarobá de Cascavel revelaram um esquema de cobrança irregular de exames realizados pelo SUS envolvendo o Hospital Municipal Pró Vida e a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Reportagens mostraram cidadãos afirmando que eram obrigados a pagar para ter acesso a exames agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pagamentos, segundo as matérias, eram anotados num caderno, que foi solicitado pela comissão, mas não foi encontrado.

Durante a audiência foram ouvidos os denunciantes, que confirmaram as denúncias já feitas na reportagem. “Aconteceu com a minha esposa que estava grávida e tivemos que pagar para fazer o ultrassom do bebê”, confirmou o cidadão Valdair da Silva. Outro depoente, Plauto Soares da Silva, contou que recebeu na Prefeitura uma guia de exame e quando chegou ao laboratório foi-lhe cobrada a quantia de R$ 29,00. Como não tinha dinheiro, não voltou mais. Contou também que recebeu uma “proposta para que desistisse do depoimento”. “Desde o momento em que saímos na reportagem, sofremos ameaça para mudar o que falamos e recebemos proposta de dinheiro para não dar esse depoimento”, afirmou o depoente Valdir Soares, que apontou no plenário a pessoa acusada de ter-lhe procurado para oferecer R$ 600,00 para que não fizesse a denúncia. Ele também confirmou ter pago por diversos exames solicitados pelo SUS. “Falei que tive que pagar e para provar trouxe os exames”, disse Adair Gonçalves.

O diretor administrativo e financeiro do Hospital Pró Vida, Ademir Esbardelotto, negou que haja cobrança de serviços do SUS. “O hospital cobra apenas pelos exames e internamentos particulares”, afirmou. Entretanto, ao ser confrontado por guias do SUS com observações de pagamento feitas no verso, Ademir acabou admitindo que algumas pessoas pagavam para “sair da bendita fila de espera no SUS”.

Em outro depoimento, sob juramento, a recepcionista Maria Mezalira também confirmou que “os pacientes que não queriam esperar na fila do SUS pagavam um determinado valor para fazer exames pela via particular”.

Na avaliação do deputado Paranhos (PSC), a audiência cumpriu o seu objetivo de tomar depoimentos dos envolvidos na denúncia, recolher documentos e agora o trabalho terá seqüência com a produção de um relatório que será encaminhado às autoridades, incluindo a Polícia Federal.

Também participaram da audiência os deputados Nelson Luersen (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Rose Litro (PSDB), Nereu Moura (PMDB), Caito Quintana (PMDB) e Adelino Ribeiro Silva (PSL), que integra a comissão e participou ativamente dos questionamentos. Ribeiro afirma que os deputados não vieram a Dois Vizinhos com objetivo de denegrir ou prejudicar os administradores, mas com o compromisso de apurar uma denúncia séria que envolve o direito do cidadão.

O ex-secretário de saúde de Dois Vizinhos e vereador Luis Carlos Turatto, afirmou que as denúncias se referem a casos em que “as pessoas tinham a opção de fazer o pagamento, caso não quisessem esperar 30, 40 ou 90 dias para ter acesso ao exame solicitado”. Ele também atribui as denúncias a questões unicamente eleitoreiras.

A mesma opinião foi manifestada pelo ex-deputado Luiz Fernandes da Silva, o Litro (PSDB), que tem sua base eleitoral e é um dos líderes políticos da cidade. Para ele as denúncias feitas na reportagem são besteiras envolvendo pessoas humildes.