Câmara de Palmas realizará Sessão Ordinária sem Projetos de Leis em pauta

A Câmara de Vereadores de Palmas realiza nesta segunda-feira (04), a 37ª Sessão Ordinária do ano. Sem projetos na Ordem do Dia, os parlamentares municipais discutirão ofícios, requerimentos e indicações.

O Poder Executivo encaminhará Projeto de Lei nº 43/2019, que “desafeta bens imóveis do Patrimônio Público Municipal”. Entre os vereadores, serão apresentados cinco Projetos de Leis. A sessão do Legislativo tem inicio às 19h.

Em Coronel Domingos Soares, o Legislativo realiza a 32ª Sessão, a partir das 18h. Na Ordem do Dia, entra em 3ª votação o Projeto de Lei Nº 868/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar”.

Em 1ª votação, os vereadores discutem o Projeto de Lei Nº 865/2019, que “Altera o dispositivo da Lei Complementar 03/2018” e o  Projeto de Lei Nº 869/2019, que “Proporciona nova redação ao caput do art. 221 da Lei Municipal 495/2010”.

Na Câmara de Mangueirinha, também às 18h, será realizada a 38ª Sessão Ordinária do ano. Passará por 2ª votação, a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020. Outra matéria que será votada é a que “dispõe sobre a Provisão de Beneficio Eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social”.

Ainda na pauta, estão pedido de autorização para abertura de crédito suplementar, projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder quiosque localizado na Praça Olímpio Santos e um projeto do Legislativo, que concede título de Cidadão Honorário ao promotor de Justiça José de Oliveira Júnior.