ASOMP é contra a junção dos pequenos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), apresentou na semana passada um estudo sobre a existência dos municípios com menos de 5 mil habitantes. O trabalho, intitulado “Estudo de Viabilidade Municipal”, gerou amplo debate no meio político, preocupação para administrações e população que residem nas pequenas cidades do estado.

Contrário a proposta, o presidente da AMSOP (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Franck Schiavini, diz que não é de competência do Tribunal de Contas debater esse assunto. “O Tribunal não é o órgão responsável para fazer esse tipo de avaliação. Isso deve ser feito pelo governo federal”.

Schiavini discorda dos argumentos apresentados, mesmo retornando ao município mãe, alguns repasses não mudaria, “contrário um pouco a opinião do conselheiro, em virtude de que o município desmembrado voltando a cidade mãe, por exemplo, perde duas cotas do FPM [Fundo de participação dos municípios] para uma só. Então não tem como atender melhor a população desse município que voltaria, tendo em vista que o repasse seria menor”.

Em seu segundo mandato, a prefeita do município e Flor da Serra do Sul, Lucinda Ribeiro de Lima Rosa, é contra a proposta. A cidade faz divisa com Santa Catarina, mas muitas pessoas utilizam os recursos do município paranaense. Em cima dessa análise, a prefeita diz que se o Censo fosse realizado novamente, teria mais de 6 mil moradores, “não sou a favor. Eles dizem que não somos cinco mil, mas já passamos desse número. A prefeitura atende o distrito de René Damo que é nossa divisa com Palma Sola, com educação, saúde e transporte. Eles moram no terreno que pertence a Santa Catarina, mas a luz, água, os benefícios que ele tem sai do Paraná e vão para eles”.

Nos últimos anos o governo brasileiro criou e repassou muitos programas para que os municípios cuidarem. Mas o aumento ou reajuste nos valores destinados para a manutenção dos programas não aconteceu, isso sobrecarregou as cidades segundo fala o presidente da Amsop, “o governo impõe aos municípios programas em todas as áreas, principalmente na área da saúde. Para não perder recursos, os municípios têm que colocar em prática, estabelece os programas e, depois o governo não aumenta, não faz o repasse”.

Caso a proposta avance, deixaria de existir no sudoeste os municípios de Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Sulina.