Palmas tem 80% de sua arrecadação oriunda dos governos estadual e federal

O município de Palmas fechou o ano de 2020 com arrecadação de R$ 139,6 milhões. Desse total, 80% foram repassados ao município pelos governos estadual e federal. No primeiro quadrimestre deste ano, as receitas atingiram R$ 48,4 milhões, mantendo os mesmos de percentuais de repasses das outras esferas de governo.

Esses números demonstram a alta dependência financeira do município, realidade que é notada na ampla maioria dos médios e pequenos municípios do país. Parte desse problema poderia ser resolvido através de uma ampla reforma tributária e também de mudanças no pacto federativo.

É o que analisa o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), presidente da Federação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota.

Em entrevista à Rádio Club de Palmas, ele comenta que a falta de uma discussão séria em torno da reforma tributária afeta significativamente os pequenos municípios. Pontua que a Constituição de 1988 descentralizou boa parte das obrigações governamentais aos municípios, sobrecarregando os de pequeno porte, que apresentam baixa arrecadação, mas muitas responsabilidades.

Por outro lado, Patriota destaca que o governo federal centraliza boa parte dos recursos públicos, enquanto que vários programas nas áreas da saúde, educação e assistência social, acabam subfinanciados, obrigando os gestores municipais a utilizarem recursos do próprio município, para o financiamento de ações federais.

Defendendo um novo Pacto Federativo, o que exigiria também uma reforma tributária, o representante municipalista retrata uma realidade presenciada localmente, com municípios de pequena concentração urbana, mas com amplas áreas rurais, com forte atuação no agronegócio, mas que não conseguem reverter os altos valores gerados pela agricultura em recursos para a sua população. “Só resta ao município cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cuja base contributiva é pequena, daí essa dependência do município com a União, com o Estado, com emenda parlamentar para poder fazer investimentos”, considera.

Entretanto, o 1º secretário da CNM lamenta que essas discussões não estejam sendo levadas a sério por deputados federais, senadores e governo federal, até mesmo considerando que em 2022 ocorrerão novas eleições gerais, o que levará à paralisação de boa parte dos trabalhos em Brasília. Ouça no player abaixo:

Em âmbito local, além das necessidades de reformas, a diversificação da economia palmense pode ser um dos caminhos para a redução da dependência financeira.

Na opinião do contador do município, Ezequiel Goulart, é necessário que Palmas diversifique sua economia, gerando mais renda entre a sua população, incrementando assim as atividades econômicas, resultando em maior aporte de recursos próprios.

Ele pontua que Palmas se caracteriza por ser “um município de porte médio, com necessidades de município de porte grande, mas com receitas de município pequeno”.

Goulart avalia que, além de crescimento, é preciso pensar no desenvolvimento do município, o que, consequentemente, levará a maior renda média da população, e também na diversificação da matriz econômica. “Porque quando você tem uma economia diversificada, nós sempre teremos setores em crescimento, enquanto outros poderão sofrer restrições, mas todos terão condições de se desenvolverem”, analisa. Ouça no player abaixo: