Justiça Federal concede liminar de reintegração de posse de fazenda em Palmas

A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse para o agricultor, Miguel Angelo Kovati, proprietário da  fazenda Santa Maria que foi ocupada por índios Kaingangs da Terra Indígena de Palmas, sul do Paraná. A decisão ocorreu na noite da mesma data da ocupação na última quinta-feira(10). A Funai – Fundação Nacional do Índio e Ministério Publico Federal deverão entrar com recurso contra a decisão. É a segunda reintegração de posse desde 2011 quando ocorreu a primeira invasão.

A chamada retomada pelos índios ocorreu a partir de um laudo antropológico apresentado pela FUNAI que sinalizou que os 90 alqueires fazem parte do território indígena de Palmas. Com base no documento, desde desde o dia 20 de setembro, ameaçavam invadir a área para cultivar a terra. O atual detentor do título de propriedade teme prejuízos com a lavoura de trigo e danos a infraestrutura da propriedade.

Conforme o Juiz Substituto, Inezil Penna Marinho Junior, da Justiça Federal de Pato Branco, referindo-se ao procedimento de 2011, destaca que o anterior ajuizamento da reintegração de posse julgada procedente, demonstra que o autor exerce a posse do local há longo período. Na ação, o Juiz recomenda cautela no cumprimento da ordem de reintegração de posse, lembrando que na primeira decisão, o mesmo grupo que invadiu a área só saiu do local após forte intervenção da força policial.

Salientou que o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, Polícia Federal e Polícia Militar deverá ocorrer somente após a força policial disponibilizar os meios necessários, de modo a preservar a integridade física de todos os envolvidos.

De outra parte, o Cacique que está liderança o movimento, Maurí dos Santos Oliveira, informou na manhã desta segunda-feira(13) através da Rádio Club AM, que já tomou conhecimento da Liminar e que a comunidade já acionou o procurador da Funai e do Ministério Público Federal, que deverão ingressar com recurso contra a decisão ainda hoje(10).

Conforme ele, caso haja a reintegração determinada pela justiça, os índios deixarão o local e montarão acampamento na divisa de suas terras com a requerida fazenda até que haja o julgamento do recurso.Conforme o cacique todas as decisões judiciais serão respeitadas e negou que os índios tenham agido violentamente durante a chamada retomada e nem que estava armados. “Nós não queremos prejudicar ninguém e defendemos que o proprietário seja indenizado pelo governo federal. Estamos amparados pela Constituição e continuaremos lutando”, destacou ele.