1º de Maio e salário mínimo

Por Luciana Rafagnin
 
Estamos comemorando mais uma vez o 1º de Maio, Dia Mundial dos Trabalhadores e de suas lutas, uma data histórica nascida da greve geral em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. Os trabalhadores sempre fizeram deste dia um momento de reflexão, debate e organização. Hoje, mais do que nunca, é preciso fazer um balanço das conquistas dos últimos anos e concluir se estamos ou não no rumo certo.
 
Mais de dez anos de governo do PT promoveram uma revolução no Brasil. Dezenas de milhões de pessoas saíram da condição de miseráveis, outros milhões ascenderam à classe média, 15 milhões de empregos foram criados, fazendo com que o desemprego seja hoje residual. O acesso à educação, bem como aos demais serviços públicos essenciais, cresceu consideravelmente.
 
Há muito mais a dizer, mas quero me referir especificamente a um dos maiores símbolos das conquistas dos trabalhadores, o salário mínimo. Criado no governo Vargas, na década de 30 do século passado, o salário mínimo, apesar de ser uma barreira contra a superexploração do trabalho, sempre teve seu valor muito abaixo das necessidades dos trabalhadores. O salário mínimo é, de uma forma ou de outra, um referencial para a fixação dos salários como um todo no Brasil. Assim, a luta para a correção do salário mínimo tem sido, historicamente, uma das mais importantes dos trabalhadores brasileiros.
 
Podemos afirmar com inteira convicção que a valorização do salário mínimo ocorrida nos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef não tem precedentes no Brasil. É necessário apontar alguns dados para fundamentar essa afirmação.
 
Houve um tempo, nos anos 80 e início dos 90, em que havia a perspectiva da elevação do salário mínimo para o valor correspondente a 100 dólares. Essa meta foi atingida pela primeira vez em maio de 1995, no primeiro ano de governo de Fernando Henrique Cardoso: 111,43 dólares. No entanto, ao final do governo FHC, em dezembro de 200, o salário mínimo valia apenas 55,16 dólares.
 
Vieram os governos do PT e o valor do salário mínimo foi aumentando de uma forma constante. Em fevereiro de 2005, ele voltou a valer 100 dólares. Em fevereiro do ano seguinte, 138,77 dólares. Um ano depois, já valia 166,96 dólares. Em fevereiro de 2008, o valor do salário mínimo saltou para 219,95 dólares. Em fevereiro deste ano, o salário mínimo atingiu seu maior valor em dólares: 343,59.
 
O cálculo em dólar, porém, não é inteiramente confiável, devido às flutuações do câmbio. Passemos então ao valor real do salário mínimo, segundo dados do IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atribuindo-se ao salário mínimo o valor 100 em dezembro de 1994 (final do governo de Itamar Franco), verificamos que nos oito anos do governo FHC o salário mínimo teve uma valorização real de 40% (140,05). O que não é de se desprezar.
 
No entanto, quando se compara essa valorização com a ocorrida nos governos do PT, é impossível não se ressaltar a disparidade. Em dez anos de governos Lula e Dilma, e sempre tomando como referência o valor 100 para dezembro de 1994, o salário mínimo atingiu o valor real de 265,91, uma valorização de 89,86% em relação ao último índice do governo FHC.
 
Tão importante quanto esse índice é a garantia de que, a partir do acordo entre governo e centrais sindicais, o aumento do valor real do salário mínimo ocorrerá a cada ano.
 
Mais empregos, melhores salários, maior acesso aos serviços essenciais: são as marcas dos governos do PT.