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Grupo RBJ de Comunicação,
03 de maio de 2024
Rádios

Treze de maio fim da escravidão?

Geral

por redação

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A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro. A razão é o tratamento dispensado aos que se tornaram ex-escravos no País.

O 13 de maio entrou para o calendário da história do país, porem não tem como negar o fato, mas para o movimento negro, essa data é algo a ser reelaborado, porque houve uma abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social.

Em 2009 foi criado pelo Ministério do Trabalho “Lista Suja” para coibir a prática no país, que é um cadastro de empregadores flagrados por fiscais submetendo pessoas ao chamado “trabalho escravo moderno“, no qual se inclui o trabalho forçado, degradante e de jornada exaustiva.

Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. O Paraná não foi citado nos cincos estados onde encontraram maiores irregularidades. As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:

POSIÇÃO ESTADO MUNICÍPIO ATIVIDADE QUANTIDADE
RJ Macaé Construção Civil 118
ES Sooretama Colheita de café 86
PI Picos Coleta da palha da carnaúba 61
AC Tarauacá Criação de bovinos para corte 55
GO Mineiro Preparação e fiação de fibras de algodão 52
PI Parnaíba Coleta de palha da carnaúba 52

 

Em Palmas PR, o ultimo caso registrado foi em 2010, onde foi flagrado pelo  grupo móvel – com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF), 19 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na extração de erva-mate Três adolescentes – de 12, 13 e 15 anos – estavam entre as vítimas.

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