Taxa de iluminação pública terá reajuste de 39,5% em Palmas

A taxa de Iluminação Pública terá um reajuste de 39,5% a partir de janeiro de 2016. Projeto de Lei autorizando o aumento foi aprovado na noite de segunda-feira (10) pelo Poder Legislativo de Palmas, sul do Paraná.Os vereadores votaram em terceiro turno a proposta do Executivo com algumas emendas aditivas e modificativa.

A proposta original previa índice de correção de 54.5%, aprovado em primeira votação, com o voto do presidente da Casa, após placar de seis a seis.Diante do impacto perante a opinião pública, os vereadores apresentaram emenda propondo um reajuste 15% inferior, recebendo apenas quatro votos contrários.

Além do novo índice, a nova redação suspende a cobrança retroativa prevista na proposta original.  Também prevê que se eventualmente na data prevista da entrada em vigor, em 1º de Janeiro do próximo ano, o município venha a ter redução do custo com energia, voltando a ser enquadrado como bandeira Verde, como vem sendo pleiteado na Justiça, o índice aprovado poderá ser revisto pelo Poder Legislativo.

Outra emenda determina que o valor arrecadado com a Taxa de Iluminação Pública deverá aplicado na ampliação do sistema, bem como na aquisição de equipamentos modernos para garantir segurança e qualidade do serviços prestados e cobrados pelo município.