Retomada caminhada pela rodovia Palmas-Erechim

Entidades e agentes políticos de Palmas estão retomando discussões em torno da federalização da estrada que liga o município a Passos Maia, no Oeste de Santa Catarina.

O projeto voltou à tona há alguns dias, durante programação da Rádio Club, que retomou a discussão de algumas iniciativas que não se efetivaram ao longo do tempo.

A partir daí, o assunto voltou a ser debatido internamente pelo Rotary Club, que aguardava possibilidade de realizar reuniões para rearticular a proposta.

Pela Câmara Municipal foi aprovado um requerimento, de todos os vereadores, para o envio de ofício à deputada Leandre Dal Ponte, para que ela busque informações junto ao Ministério da Infraestrutura sobre a inclusão da BR-155, de Erechim (RS) a Palmas, no Plano Nacional de Viação.

Um dos proponentes do requerimento, vereador Marcos Gomes, lembrou que o assunto começou a ser discutido pelo Legislativo palmense no inicio dos anos 2000. Conforme ele, a retomada desta demanda envolverá, além de Palmas, lideranças e representantes políticos também do Oeste de Santa Catarina e do Noroeste do Rio Grande do Sul. Ouça no player abaixo:

Pesquisa realizada pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club apurou que, pelo menos, três projetos de lei, que visavam do traçado Erechim-Palmas no Plano Nacional de Viação, tramitaram na Câmara dos Deputados.

O primeiro foi o projeto de lei 6392/2002, de autoria do deputado Antônio Carlos Konder Reis, de Santa Catarina. O objetivo era incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário com os seguintes pontos de passagem: Erechim(RS) – Aratiba(RS) – Itá(SC) – Seara(SC) – Ipumirim(SC) – Lindóia do Sul(SC) – Ponta Serrada(SC) – Passos Maia(SC) – Palmas(PR).

A matéria foi encaminhada à Comissão de Viação e Transporte, onde foi analisada pelo relator, deputado Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, que foi favorável ao projeto. Em dezembro de 2002, o projeto foi aprovado pela Comissão. Em seguida, a proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde não chegou a ser discutida e foi arquivada.

Outro projeto relativo à rodovia, sendo inclusive o que mais avançou no Legislativo Nacional, foi o PL 2368/2003, de autoria dos deputados Cezar Silvestri, do Paraná, e Beto Albuquerque. Na proposta, os deputados apresentavam a denominação para o trecho, BR-155, de Erechim até Palmas.

Na Comissão de Viação e Transporte, o projeto foi relatado pelo deputado cearense, Leônidas Cristino, que foi favorável. A Comissão aprovou o projeto, encaminhando-o para a Comissão de Constituição e Justiça.

Nesta comissão, o relator foi o deputado Paulo Afonso, de Santa Catarina. Durante as discussões, no dia 10 de novembro de 2005, o deputado gaúcho Ivan Ranzolin pediu vistas, tirando o projeto de tramitação da CCJ. Em 31 de janeiro de 2007, o projeto foi arquivado.

Já no mês de fevereiro de 2007, o deputado Cezar Silvestri pediu o desarquivamento do projeto, o que foi aprovado pela mesa diretora da Câmara Federal em abril de 2007.

Em agosto de 2008, a matéria voltou a tramitar na CCJ, com a relatoria do deputado Vilson Covatti, do Rio Grande do Sul. Em abril de 2010, o projeto foi aprovado pela Comissão e em junho daquele ano, seguiu para o Senado Federal.

No Senado, o projeto iniciou sua tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura, que pediu manifestação da CCJ sobre a constitucionalidade do projeto. Em agosto de 2013, a Comissão de Constituição julgou a matéria inconstitucional, por entender que, dentre outros pontos, a inclusão de novas rodovias no sistema viário nacional deve ocorrer por iniciativa do Poder Executivo. Com isso, o projeto foi arquivado no inicio de 2014.

A terceira proposta de criação da BR-155, foi o projeto 5927/2005, apresentado pelo deputado Ivan Ranzolin, em setembro de 2005. Em outubro daquele ano, a proposta chegou à Comissão de Viação, sendo o relator o deputado catarinense Edinho Bez, que emitiu parecer favorável, o que foi seguido pela comissão, que aprovou o projeto em maio de 2006. Logo em seguida o projeto foi para a CCJ da Câmara, onde foi arquivado no inicio de 2007.BR-155