Repasse de ICMS ao município de Palmas aumenta 6,5%

A movimentação do comércio e serviços em Palmas, sul do Paraná, apresentou um acréscimo de 6.5% em 2012, em relação ao ano anterior. Conforme a Secretaria da Fazenda do estado, no ano passado, o volume de transferências ao município pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alcançou os R$ 10,5 milhões de reais contra 9,9 em 2011.

Os repasses feitos pela fazenda estadual apresentaram um acréscimo de aproximadamente 700 mil reais liquidos no exercício 2012, em relação ao ano anterior. Os recursos foram originados pela movimentação ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); Fundo de Exportação e IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores. Reunidas, as fontes garantiram ao município R$ 10,8 milhões, em 2012 contra R$ 10,1 milhões em 2011. Do total bruto de arrecadação do ICMS, 20% são destinados ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação) conforme determinação Constitucional.

O pagamento do IPVA pelos proprietários de veículos emplacados em Palmas permitiram ao município um aumento de aproximadamente 14% na arrecadação referente ao Imposto que pouco mais de R$ 2 milhões, em 2011 contra R$ 2,3 milhões no ano passado.