Redução de vereadores volta à discussão em Palmas

Reduzir o número de vereadores na Câmara de Palmas, sul do Paraná, de 13 para 09. Esse é o teor de um Projeto de Lei que consta da pauta da 30ª Sessão Poder Legislativo nesta segunda-feira(22). A proposta  é do vereador  Francisco Acioli Ribas(PTB). Projeto semelhante foi rejeitado em 2013 na Casa.

Na reapresentação este ano,  o proponente justifica que a  redução de vagas permitirá  economia de dinheiro publico. “Nosso município está vivendo uma situação difícil, onde a população depende do Poder Público nas questões de saúde, moradia, alimentação e demais serviços essenciais.  A redução de gastos da Câmara poderá ser revertida em investimentos  para a melhoria de vida do povo”, justificou o autor.

Conforme Ribas, como atualmente o subsídio mensal  está fixado de R$ 4.656,52, para cada um dos vereadores, a alteração na Lei Orgânica, proporcionaria uma economia de mais de R$ 18 mil reais mensais e R$ 220 mil anuais. Ao final de uma gestão serão economizados R$ 894 mil reais, apenas com subsídios. Este valor pode se aproximar de R$ 1 milhão, caso sejam contabilizados os gastos legais e reajustes de valores ao longo de quatro anos. Argumenta o vereador que a redução de 13 para 09 vagas para a próxima legislatura não irá prejudicar a representatividade do município.

O aumento de vagas  foi aprovado em setembro de 2011, por 7 votos a 1, com base na Emenda Constitucional 58 de 2009, que  havia fixado novos limites para a composições legislativas de todo o país, tendo por base a população dos municípios.