Projeto que obriga coleta para exame toxicológico de envolvidos em acidentes tramita no Senado

O relator, Humberto Costa, do PT pernambucano, ressaltou que o Brasil possui alto índice de mortes no trânsito. Em 2021, foram 34 mil pessoas perderam a vida, representando cerca de 22% dos óbitos por causas externas, sendo que 83% das mortes são de homens, e metade deles têm entre 15 e 39 anos. Ao lembrar que o Código de Trânsito Brasileiro, apesar de enfatizar o álcool, já proíbe a direção sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência, como destacou Humberto Costa.

Assim, juntamente com o endurecimento da penalização das condutas de risco, é preciso aprimorar os mecanismos que auxiliam na responsabilização dos infratores, principalmente quando resultam em lesões corporais. Em outro prisma, a medida possibilitará verificar se os outros envolvidos no acidente, além dos condutores, contribuíram para que ele ocorresse. A proposta agora seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.