Projeto de Lei propõe aumentar pena para quem agride professores no exercício da função

Uma pesquisa global realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta o Brasil como um dos países que está no topo do ranking de violência em escolas. O Brasil lidera a lista. Abaixo do Brasil estão Estônia e Austrália, que aparecem em segundo e terceiro lugar. Entre os países pesquisados, os menos violentos são Coreia do Sul, Malásia e Romênia, o índice de violência nas escolas é de zero.

Com estes dados em mãos e tendo com objetivo de tornar a escola um local seguro e agradável para alunos e professores, a senadora Ana Amélia, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, propôs um projeto de Lei para aumentar a pena de pessoas que praticam violência física contra professores no exercício da função.

No Brasil, não há registros oficiais do número de casos de violência cometidos contra professores. Nem o Ministério da Educação e nem o INEP tem dados sobre isto.  Mas uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo em 2013 com 700 professores em São Paulo mostra que cinco por cento dos profissionais já sofreram agressão física nas escolas. Desses 700 profissionais que participaram da pesquisa, 57 por cento, ou seja 399, consideram a escola em que trabalham como sendo violenta.

O projeto de Lei da Senadora gaúcha que está em processo no Senado, propõe aumento de pena para lesão corporal, de natureza grave, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal culposa. As penas variam entre detenção e reclusão. A pena também vale para o caso de agressão ou que a lesão seja praticada contra algum familiar ou quem convive ou tenha convivido com o professor.