Prefeitos do Sudoeste discutem manutenção das Casas Familiares Rurais

A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) sediou durante a semana passada mais uma reunião com os prefeitos, desta vez tendo como pauta principal a situação das Casas Familiar Rural (CFR) para 2016. Depois de acordo firmado em junho deste ano com Secretaria de Estado da Educação (SEED) o convênio terá validade somente até dezembro de 2015. Para continuidade precisa de novo acordo.

A reunião foi comandada pelo presidente da entidade o prefeito de São João Altair Gasparetto, e teve ainda a presença de integrantes da comissão que luta pelo não fechamento das casas familiares. Participaram o coordenador do Grupo Gestor Território Luiz Perin, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural de Francisco Beltrão Nelcir Basso, e o coordenador da Casa Familiar de Bom Jesus do Sul Celso Dias.

CFR fechamento

A comissão em defesa das CFRs fez uma apresentação rápida do sistema das casas e da vinda para o Brasil (a primeira CFR do país foi criada em Bom Jesus do Sul) relatando grande parte das atividades desenvolvidas com os alunos. Dias lembrou que o governo do Estado não vai mais manter o convênio como está a partir de 2016 e que a esperança para continuar com as atividades estaria nos prefeitos. Perin e Basso reforçaram os motivos para que as casas não fechem, mas admitiram que houve má gestão na Arcafar – coordena as CFR – e que o número de alunos é pequeno em virtude da não abertura de matriculas este ano.

Dos 16 municípios da região que possuem as escolas grande maioria esteve presente e poucos firmaram que vão assumir as despesas. “Não acho justo que os municípios tenham que arcar com mais esse ônus, sendo que essa é uma atribuição do governo do Estado que não quer mais continuar com os repasses às prefeituras. Precisamos discutir mais porque não tenho opinião fechada sobre essa questão”, disse o prefeito de Francisco Beltrão Cantelmo Neto relatando que o município possui apenas 6 alunos, mesmo número da CFR de Realeza.

A escola de Marmeleiro possui 10 alunos, contando com os estudantes oriundos de Renascença e Flor da Serra do Sul. A Casa com mais alunos é a de Santo Antonio do Sudoeste, que faz parceria com Pranchita para manter os 54 estudantes. Em Manfrinópolis, por exemplo, são 14, mas o prefeito Cláudio Gubertt disse que vai apoiar desde que ocorra mais ação junto à comunidade. Já em Sulina o prefeito Almir Maciel Costa afirmou que não fará repasse, mesma situação de Enéas Marques, que já fechou. Os prefeitos também questionaram a forma legal que poderia ser adotado para pagamento dos quatro funcionários que atuam nas casas.

Oferta SEED

De acordo com informações repassadas pelo Núcleo de Educação de Francisco Beltrão, a SEED emitiu proposta aos prefeitos sedes para manter a parceria desde que atenda alguns requisitos. A partir de 2016 a Secretaria de Estado da Educação se responsabilizará exclusivamente por ceder os professores da base nacional comum, disponibilizando 20 horas semanais por área do conhecimento para cada Casa Familiar Rural. Para as Casas que oferecem o curso técnico terá dois professores da área técnica com 40 horas semanais cada (Agrônomo, veterinário e zootecnista). Para a abertura de novas turmas a SEED exige o número mínimo de 20 alunos.

Ficaria a cargo das prefeituras a contratação de um coordenador, um auxiliar de serviços gerais para o período diurno, e mais um monitor e uma governanta para o período noturno. Ainda ficaria sob responsabilidade das prefeituras os gastos transporte de alunos, alimentação e manutenção da casa. Os prefeitos têm até esta sexta-feira (30) para decidir se aceitam as propostas da SEED.

Municípios

De acordo com listagem fornecida pelo NRE os municípios que possuem CFR são: Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Bom Jesus do Sul, Capanema, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Realeza, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, Chopinzinho, Coronel Vivida, Pato Branco, Sulina e Pérola do Oeste. Ao todo estão matriculados 416 alunos em três áreas; no ensino fundamental, ensino médio e curso técnico.