Prefeitos do Sudoeste aprovam ato de manifesto contra o governo federal

Os prefeitos do Sudoeste decidiram em assembléia nesta quinta-feira (10) na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) por um dia de protesto. A iniciativa, desencadeada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e apoiada pela Amsop fará um dia de manifesto com esclarecimento a população. O ato vai ocorrer no próximo dia 21 de setembro, com atendimento público apenas de serviços essenciais. A assembléia contou com a participação de mais de 30 prefeitos, e ainda vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais.

O manifesto também será reforçada a partir da próxima semana por campanha de mídia para demonstrar para a comunidade paranaense as ações que estão sendo tomadas para superar a crise econômica. A AMP quer mostrar para a comunidade que as medidas são necessárias para manter os serviços essenciais e evitar um colapso público. Temem ainda que o exercício de 2016 será ainda pior por que deve haver redução significativa de repasses de recursos por parte dos governos.

Nota cortes

A AMP e Amsop também emitiram documento com sugestões para corte de gastos e ainda as solicitações frente aos governos para viabilizar os serviços prestados pelas prefeituras. Recomendações como redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários, corte de horas extras, suspensão de pagamento das gratificações, eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos,         leilão de bens inservíveis etc. Alguns prefeitos apontam até a necessidade de corte dos próprios subsídios.

Com relação às cobranças, pede revisão do pacto federativo, maior participação do governo através do Fundeb, aprovação de projeto (em trâmite) que impede o repasse de encargos do governo federal para os municípios, cumprimento da promessa de aumento de 2% no FPM, liberação de recursos pendentes do governo federal e que sejam corrigidos pela inflação.

Bolo mal repartido

Uma das explicações que a campanha quer enfatizar para a comunidade é sobre a forma como é feita a distribuição da arrecadação do País. Enquanto o governo federal fica com aproximadamente 65% do bolo total dos recursos e os estados cerca de 25%, os municípios ficam algo em torno de 10%, e ainda dependem de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com freqüente queda. Ontem (10) mesmo foi apresentada previsão de setembro com queda de mais de 30%, se comparado com setembro de 2014. Outra situação é que os governos não estão mais repassando sua parte nas obras, enquanto os municípios já tiveram que empenhar sua contrapartida. Isso tudo frente a um aumento de custo operacional provocado por freqüentes altas de energia, combustível, folha e suprimentos em geral.

Relatos/ações

O presidente da Amsop prefeito de São João Altair Gasparetto enfatizou a situação de seu município, e salientou a necessidade de união dos prefeitos nesse momento de crise. “Todas as prefeituras estão com dificuldade e precisamos mostrar para a comunidade o que está acontecendo. Não se trata de má gestão ou incompetência, mas sim de uma crise que veio dos governos federal e do Estado que nos atingiu em cheio. Precisamos nos unir e explicar para a população o porque das medidas e o ato de mobilização é uma forma encontrada pela AMP e pelos prefeitos do Sudoeste”, afirmou Gasparetto.

Quando foi aberto o espaço para os prefeitos explanarem suas situações houve concorrência para reforçar a problemática vivida, e mais de 15 prefeitos relataram suas dificuldades e medidas já adotadas. Um dos casos apresentados foi do prefeito de Ampere Hélio Alves. Segundo ele já determinou o corte de 15% dos subsídios do executivo e secretários. “Temos que tomar medidas duras e exemplares. A crise é tremenda. No dia 21 vamos levar os funcionários para a praça central e conversar com a população sobre o momento difícil”, disse Alves.

O prefeito de Dois Vizinhos Raul Isotton, por exemplo, contou que já assinou o quarto decreto suspendo o pagamento de fornecedores. “Não temos condição de pagar agora, e por isso vamos parcelar. Todos vão receber, mas temos que fazer com prazo. Decidimos também cortar em 50% as gratificações e reduzir ritmo de atuações”, afirmou Isotton.

No caso de Bom Jesus do Sul, o prefeito Cezar Bueno disse que carros vão usar faixa de luto. “Vamos amarrar uma fita preta nos carros como ato de protesto e levar as máquinas para as ruas no dia 21. Definimos por colocar dois turnos de funcionários para explicar os motivos do ato para a comunidade”, enfatizou Bueno.

Se antecipando a decisão da Amsop, alguns prefeitos da região já haviam feito alguns cortes a fim de reduzir gastos. Em Chopinzinho, o prefeito Rogério Masetto (PDT), reduziu o número de secretarias, fazendo uma economia mensal de R$ 80 mil.  A exeplo de Masetto, em Clevelândia, Álvaro valério também já promoveu o corte de secretarias e reduziu expediente e horas extras.

Medidas extremas também já foram adotadas em Santa Izabel D’ Oeste. Conforme o prefeito Moacir Fiamoncini (PSDB), em reunião com a equipe de governo ficou definida a redução dos trabalhos no setor rodoviário.

Em Dois Vizinhos, Raul Isoton suspendeu pagamentos de dívidas herdadas da administração anterior. Na Amsop, o prefieto revelou que já assinou o quarto decreto informando a prorrogação de dívidas por conta da situação financeira do município.

Hélio Alves, prefeito de Ampére, suspendeu o pagamento do transporte para universitários, estuda redução das ações do setor rodoviário e no dia 21 vai expor a situação do município em praça pública. O prefieto quer mostrar à população quanto o município arrecada e de que forma os recuros são aplicados. Quem também deve abrir a adminsitração para a população é o prefeito Beto Arisi, de Salgado Filho, que promoteu realizar uma assembleia pública nos próximos dias.

Claudemir Freitas, de Boa Esperança do Iguaçu, ressaltou que a redução de custos nas prefeituras depende também das pequenas ações. Segundo ele, não adianta só discutir na Amsop, é necessário por em prática.

Ao contrário dos demais prefeitos, Antonio Cantelmo Neto de Francisco Beltrão declarou que não irá adotar medidas rígidas para cortar gastos. O prefeito explicou os motivos, destacando que vive sob pressão da opsição. ” Em Beltrão é complicado, tem um grupo do quanto pior melhor”, disse. Também declarou que o município não é afetado pela queda do FPM pelo fato de ter uma boa arrecadação de ICMS.

Outros prefeitos presentes na assembleia também opinaram sobre o corte de despesas e a paralisação do dia 21. Alguns manifestaram preocupação com o setor de saúde, por isso como forma de preservar os pacientes, ficou decidido que serão mantidas as atividades do CRE e da Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS).

Ouça reportagem Onda Sul FM…

(Francisco Beltrão)

(Chopinzinho)

(Dois Vizinhos)

(Ampére)