Prefeitos do Sudoeste decidem acatar decreto do Governo do Estado

A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) realizou uma videoconferência, na tarde desta sexta-feira, 26/02, com os prefeitos da região, para tratar do decreto 6983/2021, do governo do Estado, que estabelece medidas mais restritivas para combater o quadro de aceleração nas hospitalizações e óbitos pela Covid-19 que assolam o Paraná e o Brasil.

Na reunião, ficou estabelecido que os 42 municípios do Sudoeste irão seguir, na íntegra, o decreto editado pelo governo do Estado. Os prefeitos que já haviam expedido decretos anteriores ao do Estado, irão adaptar ou republicar os dispositivos.

No decreto editado hoje, 26/02, o governo do Estado justifica que essas novas medidas muito mais restritivas em relação aos últimos meses são necessárias em razão da “iminência do colapso na rede pública e privada de saúde no Paraná”, além da “expansão de leitos de UTI exclusivos para a Covid-19 já se encontrar em seu último estágio”.

Os prefeitos, juntamente com a assessoria jurídica da Amsop, também esclareceram dúvidas quanto a fiscalização, por parte dos municípios, para o cumprimento do decreto, e o expediente nas prefeituras, que passa a ser limitado ao público, com exceção das pastas de Saúde e Assistência Social. Na Educação, os municípios também acordaram em manter as aulas remotas.

Durante a reunião virtual, a assessoria jurídica da Amsop ressaltou aos prefeitos que, não acatar ou abrandar o decreto estadual no município, pode gerar uma responsabilização pessoal do prefeito.

Fonte: Assessoria Amsop