PF deflagra operação "Formiga" e cumpre mais de 30 mandados judiciais

Na manhã desta terça-feira (02) a Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, com participação da Receita Federal, deflagrou a Operação “Formiga”. Foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e 17 Mandados de Condução Coercitiva, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal em Francisco Beltrão. Os mandados foram  nas cidades catarinenses de Dionísio Cerqueira e Xanxerê/SC, e nas paranaenses de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Francisco Beltrão, Marmeleiro e Curitiba.

Em Francisco Beltrão, segundo o delegado da Polícia Federal, Márcio Antônio Lélis Anater, duas pessoas foram conduzidas para prestar depoimento e uma delas teve dois carros apreendidos. Também foram feitas apreensões em Marmeleiro (dois carros), Santo Antonio do Sudoeste (dois carros, um Jet-Ski  e R$ 250 mil), Barracão ( dois carros e uma motocicleta), além de outros objetos e documentos.

A investigação teve início em 2013, com a descoberta de um galpão no município de Marmeleiro, no sudoeste do Paraná, onde eram estocados produtos trazidos ilegalmente da Argentina, principalmente vinhos e energéticos, para depois serem distribuídos para comerciantes brasileiros. Apurou-se que o transporte até os depósitos era feito em pequenas quantidades, geralmente por veículos de passeio, no denominado “contrabando formiga”. A partir daí, seguiam por caminhões de transportadoras, geralmente acompanhados por notas fiscais falsas.

Organização Criminosa

A investigação mostrou a existência de uma organização criminosa constituída por 4 grupos, que tinham como ponto em comum os fornecedores que atuavam a partir de Barracão e Santo Antônio do Sudoeste, de onde os grupos transportavam as mercadorias para Francisco Beltrão, Marmeleiro e Pato Branco, sendo então distribuídos para os compradores em toda a região sul do país e São Paulo.

Uma das práticas do grupo, visando o sucesso da atividade ilícita, era a corrupção de servidores públicos. Um dos investigados de Santo Antônio do Sudoeste, que mantém um estabelecimento comercial na vizinha cidade argentina de San Antônio, corrompeu um servidor da Receita Federal e 2 vigilantes que prestam serviço ao órgão fazendário na Aduana daquela cidade, para facilitar a passagem das mercadorias que eram vendidas pelo estabelecimento argentino.

Já o investigado que atua em Curitiba, comercializando vinhos da Argentina, corrompeu um Policial Militar de Dionísio Cerqueria (SC), para que este fizesse as funções de informante (“olheiro”), assim como eventuais serviços de “batedor” das cargas a ele destinadas. Para esses servidores públicos o Juízo também determinou o afastamento das funções.

Sonegação

Os principais envolvidos no esquema criminoso, em 23 meses de investigação, movimentaram aproximadamente R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) com a comercialização dos produtos descaminhados, o que importaria num prejuízo estimado de aproximadamente R$ 4.800.000,00 ao erário, com a sonegação dos tributos federais – Imposto de Importação e IPI.

Os envolvidos se acham indiciados nos crimes de descaminho (art. 334 do Código Penal, com pena de até 4 anos de reclusão), contrabando (art. 334-A do Código Penal, com pena de até 5 anos de reclusão), associação criminosa (art. 288 do Código Penal, com pena de até 3 anos de reclusão), corrupção ativa (art. 333, do Código Penal, com pena de até 12 anos de reclusão) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, com pena de até 12 anos de reclusão), lavagem de capitais (art. 1º, da Lei 9.613/1998, com pena de até 10 anos de reclusão).

Fotos: Polícia Federal/Portal TRI