Nereu Moura quer incentivar a adoção de crianças no Paraná

O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, quer incentivar a adoção de crianças e adolescentes no Paraná. O parlamentar apresentou esta semana o projeto de lei 258/2016 que institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana Estadual de Incentivo à Adoção, a ser realizada no período em que compreende a data de 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.

A intenção é conscientizar a sociedade de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família. “Excepcionalmente em família substituta, assegurada à convivência familiar saudável e afetuosa”, ressalta. Nereu Moura busca estimular a adoção legal e humanizada, principalmente às adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.

“A adoção transforma a vida de uma criança”, afirma o peemedebista. O adotante, segundo ele, precisa ter noção da grande responsabilidade que transforma a própria vida, com uma missão que será para sempre.

Precisa avançar

O instituto da adoção ainda hoje, mesmo após os recentes aperfeiçoamentos legislativos, está longe de atender as necessidades de crianças e jovens que precisam de uma família substituta. Estatísticas oficiais apontam que apenas 3% dos inscritos no cadastro de adotantes aceitam receber crianças maiores de três anos, destaca Nereu Moura.

“Esta situação precisa ser modificada, porque a chamada adoção tardia evita que muitas crianças sejam condenadas a passar toda infância e adolescência, privados do convívio de uma família”, disse. Mesmo que hoje já haja campanhas educativas para os pretendentes, o que se tem feito não tem dado resultado apreciável.

A maioria ainda quer um bebê e as crianças mais velhas continuam presas aos abrigos, justifica o deputado. A adoção é uma das formas mais eficazes para amenizar o drama da criança e do adolescente cujos pais tenham perdido o poder familiar ou desistido do seu exercício.

Contexto

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2006, aproximadamente seis mil crianças foram adotadas no Brasil. Mesmo assim, 80 mil crianças ainda vivem em abrigos à espera de uma família. Dessas, apenas 10% estão disponíveis para adoção, 87% delas tem família e cerca de 4% são órgãos.

A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, informa que no dia 1º de abril constava no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) um total de 3.913 pretendentes (casais ou pessoas sozinhas) e 815 crianças e adolescentes para adoção no Paraná. Isso significa que para cada criança, há cinco adotantes que poderia ser seus pais, mas não são (e provavelmente não serão).

“O problema é que a maioria das famílias espera por crianças de pouca idade”, afirma Nereu Moura. Dos 3.913 pretendentes à adoção no Estado, somente 35 (ou 0,9% do total) aceitam receber crianças com idade entre 7 e 17 anos.

Essa faixa etária, contudo é a maioria entre as que aguardam por uma família, respondendo por 562 das 815 crianças que esperam pelo acolhimento – ou seja, 69% dos jovens para adoção não se encaixam no perfil desejado pela esmagadora maioria dos adotantes.

Ainda no Paraná, no ano de 2014, foram 35 adoções de crianças com idade entre 7 e 17 anos (18,72% do total). Em 2015, foram 54 adoções (22,69%), enquanto que em 2016, até o final de março, foram nove (22,5%). “Embora lento, os preconceitos acerca da adoção tardia vão sendo superados”, acredita o parlamentar.