“Municípios a beira de um Colapso”

Preocupados com a crise que se instala junto as Administrações Municipais, a Associação dos Municípios do Paraná – AMP e a  Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná  – AMSOP, mobilizaram as Prefeituras de todo o Estado para, em um manifesto que será realizado na próxima segunda-feira (21), possa  tornar pública a situação econômica e operacional dos municípios.

Segundo os Gestores é acarretada, entre outras coisas, pela ausência da União na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro da Federação. O município de Chopinzinho, sudoeste do estado, também aderiu a mobilização de segunda-feira.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Ivo Liciano Leonarchik, Chopinzinho possui atualmente oito equipes ESF, o Governo faz um repasse de apenas R$ 7.184,00 por equipe. Este valor cobre apenas 1/3 salário dos médicos. O restante dos custos referentes à folha de pagamento são todos mantidos pelo município. “O repasse relacionado à aquisição de medicamentos é de R$ 8.000,00/mês, para uma cidade com 20.000 habitantes, isso representa R$ 0,4 por pessoa”.

Outra questão apontada pelo secretário refere-se à manutenção do SAMU. Na teoria o Governo Federal deveria custear 50%, o Estado 25% e o Município 25%. Atualmente Chopinzinho custeia 38% para que a população tenha a sua disposição este serviço de saúde que é imprescindível nos atendimentos de urgência. “Estes são apenas dois casos, de muitos que temos enfrentado no setor de saúde”.

Situação semelhante pode ser observada no setor de Educação, onde o repasse do Governo Federal para a merenda escolar é de R$ 0,30/aluno no ensino fundamental e R$ 1,00 para os alunos do ensino integral, lembrando que 100% das escolas da rede municipal são integralizadas, os cardápios elaborados por nutricionista, e o número de refeições diárias são de quatro nas escolas integrais e cinco nos CMEI’s.

Segundo a Secretária Municipal de Educação e Cultura de Chopinzinho,  Edina Acorsi “outra situação diz respeito aos gastos com transporte escolar municipal e acadêmico, que em nosso município é 100% gratuito para todos os alunos. Temos um custo de R$ 3.161.212,00/ano, sendo que o Estado e a União juntos repassam um total de R$ 1.239.202,00/ano. A parte custeada pelo município é de R$ 1.922.000,00 do custo total deste benefício”.

O trabalho interno da Administração Municipal de Chopinzinho terá funcionamento normal e os programas de atendimento a população serão limitados aos casos essenciais e de urgência, em conformidade com o art. 10 da Lei Federal nº 7.783/89. O transporte escolar e acadêmico e as escolas funcionarão normalmente.