Mudanças no plano de carreira dos professores gera intenso debate na Câmara de Vereadores
Geral
por Everton Leite
O Executivo Municipal encaminhou para a Câmara de Vereadores na tarde da última sexta-feira, 23, um projeto de lei que altera a redação do Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão. O assunto estava sendo debatido com o Sindicato dos servidores municipais da educação com o jurídico da prefeitura, mas não houve o tempo hábil de uma proposta real do sindicato, antes do projeto ser encaminhado ao Legislativo. Diante da urgência em aprovar a matéria, o sindicato ficou indignado por não esgotar o assunto, e que pudesse satisfazer a vontade da maioria dos profissionais. A urgência se deu em função do fechamento da folha salarial do mês de fevereiro, e por isso, precisava ser votado hoje, para que o recurso pudesse ser pago depois de amanhã. Dentro da categoria, havia diretores que eram favoráveis à aprovação do projeto nos termos que estavam apresentados, e outros, que divergiam.
O principal argumento é de que diretores com dois padrões de concursos perderiam dinheiro e progressões, assim como, diretores com um concurso e mais a Ampliação da Jornada de Trabalho (AJT) também seriam prejudicados financeiramente. O PCCR dos professores indica que os diretores tem como ordenado mensal as conquistas alcançadas e uma gratificação de 40% pelo exercício da função de diretor. Com o projeto aprovado na sessão de ontem, o diretor passa a ganhar R$ 6.500,00 com reajuste anual baseado na inflação, mas serão concedidos progressões, quinquênios e outros benefícios pertinentes à profissão. Na prática, o presidente do sindicato dos servidores da educação, Amauri Nascimento disse que os diretores eleitos talvez desistam da função porque vão perder dinheiro. O vereador Camilo Rafagnin(PT) que representa a bancada de oposição na Câmara argumentou que o tempo para discutir o assunto foi muito curto, e que o tema deveria ter sido apresentado no ano passado, antes das eleições das escolas e CMEIs, porém em razão dos coordenadores que estão sem receber desde o início do ano pela função, e a possiblidade de travar o assunto, caso fosse retirada a matéria, é que foi discutida e aprovada, para agora, continuar o debate com o Executivo, para garantir os direitos dos diretores e coordenadores das escolas e centros municipais de educação infantil.
A presidente do poder legislativo, Elenir Maciel(PP) se comprometeu com os diretores, sindicato e vereadores de levar a demanda ao prefeito, e para que, em comum acordo cheguem a um denominador ideal para todas as categorias.