Motorista condenado por crime de trânsito já está em liberdade

Uma decisão da Juíza Substituta em Segundo Grau, Cristiane Santos Leite, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu alvará de soltura à Eduardo Dums, 23 anos. Ele estava recolhido na carceragem temporária da 19ª SDP de Francisco Beltrão, onde deveria cumprir a pena de 10 anos e 5 meses a que foi condenado na quinta-feira (09), por um crime de trânsito em 2012 em que foi vítima o casal Waldemar e Adriana Canepa.

A liberdade atende pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado do condenado, Ezequiel Fernandes. No pedido, o advogado sustenta a tese de que seu cliente, Eduardo Dums, deve recorrer da sentença em liberdade, alegando ainda que o jovem aguardou cinco anos pelo julgamento e nunca causou riscos à sociedade. O advogado cita também no pedido que Eduardo tem residência fixa e exerce trabalho lícito, é réu primário, portanto a prisão configura constrangimento ilegal a ser reparado.

A decisão da juíza favorável ao jovem condenado ocorreu na sexta-feira (10), no entanto ele deixou a cadeia somente na tarde deste sábado (11).

Decisão do Tribunal de Justiça