Ministro das Comunicações comenta sobre investimentos na telefonia móvel e internet no Brasil

Exerceu por três vezes o cargo de Deputado Federal, foi secretário de planejamento em Londrina, e também pelo estado do Mato Grosso do Sul. Esteve à frente do Ministério do Planejamento durante o governo Lula e atualmente está trabalhando junto com a Presidenta Dilma Rousseff.

O entrevistado do Programa Pausa pro Café é Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Francione – Nesta semana a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que desonera os smartphones do PIS/PASEP e COFINS, isso poderá baratear o produto em até 30%. Ministro qual o objetivo desta desoneração e até quando ela vai vigorar?

Ministro Paulo – Smartphone é aquele que você usa para conectar a internet. Além de ele ter o que os telefones normais têm como serviço de voz, câmera, mas você usa também para internet. E o que temos como objetivo é estimular e facilitar o acesso à internet pela população brasileira, esse é um dos principais objetivos do governo. Já temos hoje aproximadamente 70 milhões de conexões de banda larga móvel, a nossa previsão é que possamos chegar ao final de 2014 com aproximadamente 130 milhões. O objetivo do decreto é baixar o preço, essa desoneração é dada na etapa de venda, ou seja, na hora que a loja vai vender não precisa recolher o imposto.  Portanto vai sair mais barato para o consumidor, achamos que isso vai ajudar a vender mais smartphones, as pessoas poderão utilizar mais o serviço de banda larga no telefone.

Francione – O governo deve concluir neste mês nas cidades cedes da Copa do Mundo a instalação e oferecimento do serviço de internet 4G. A uma previsão de quanto tempo demore para que esta tecnologia seja ofertada para todas as cidades do Brasil?

Ministro Paulo – Vamos entregar se possível na semana que vem, vai ser declarado como prontos os serviços para os seis estádios onde vai haver a Copa das Confederações. Pois temos que construir a infra-estrutura também nos seis outros estádios que vão receber a Copa do Mundo de 2014. Mas não é só isso, temos que fazer a infra-estrutura nas capitais, grandes cidades, já tem outras capitais que vão receber o serviço 4G, e o prazo é até o fim do ano todas as cidades da copar estarem com a cobertura disponível. A partir daí vamos começar a espalhar isso para o interior. Mas temos também o serviço de internet e telefonia para a área rural que licitamos em 2012, e temos um prazo. Neste ano não será possível, deixamos para começo de 2014, porque as empresas estão trabalhando para desenvolver o serviço 4G, também bem nesta frequência de 450 MHz, que vamos usar para áreas rurais. Portanto, áreas rurais, distritos, pequenas cidades, todas poderão ser atendidas por este serviço que deve começar a ser implantado em 2014. Será implantado em três fases, no primeiro semestre de 2014, um terço do território, segundo semestre do ano que vem outro terço do território nacional e o ano inteiro de 2015, para áreas mais distantes.    

Francione – Outro tema que gostaria de abordar ministro é sobre a telefonia móvel. O Brasil a partir deste ano será sede de grandes eventos, a exemplo disso Copa das Confederações, Jornada mundial da juventude, em 2014 a Copa do Mundo, e 2016 Olimpíadas. Mas no ano passado o ministério e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) penalizaram algumas operadores telecomunicação pela ineficiência do serviço prestado. Mesmo aqui no sudoeste do Paraná, a população sofre com os problemas de serviço ofertados pelas empresas de telefonia móvel. Visando a oferta melhor do produto e os eventos que vem pela frente, como o ministério em parceria com a Anatel vem cobrando a melhoria desses serviços?

Ministro Paulo – Primeiro você tem toda a razão, nós temos esses eventos e queremos que os serviços sejam bem prestados durante os eventos. Mas não é só isso, pense bem Francione, esse é o serviço constante que ficou de caráter essencial para a população, muita gente se comunica pelo celular. O que aconteceu no ano passado é que o serviço cresceu demais, aumentou muito o número de usuários, as empresas não se preveniram, não investiram e não estavam atendendo ao contento. Ainda temos alguns problemas, como qualidade no atendimento e estamos pressionando as empresas para que elas façam os investimentos. Mais que isso, o governo está ajudando também, tiramos os impostos para as empresas construírem as redes de telecomunicações. Hoje as empresas podem construir em infra-estrutura e o governo não cobra imposto sobre isso, porque achamos importante que elas apliquem mais recursos na construção de infra-estrutura. E quando vai para o interior então piorou. Você está falando do sudoeste do Paraná, agora tem regiões do Brasil onde o atendimento é praticamente inexistente. Pretendemos chegar nessas regiões, tem um cronograma para o crescimento do 3G para mais cidades, o 4G também vai se expandir mais.

Francione – Ministro Paulo, a televisão está passando pelo processo de digitalização, posteriormente o rádio também entrará nesta nova era da comunicação. O senhor até comentou em outras entrevistas que em 2015 deve começar a desligar o sinal analógico em algumas cidades para teste e posteriormente disponibilizar somente o sinal digital. Gostaria que o senhor comentasse como anda o processo de digitalização da TV, e também as expectativas para o rádio.

Ministro Paulo – No caso da televisão já temos um procedimento definido, temos um cronograma que vai até 2016, mas estamos querendo mudar isso porque achamos que podemos começar em 2015, e depois esticar um pouquinho para além de 2016 o desligamento do analógico. Hoje o Brasil está convivendo com transmissão de TV digital e de TV analógica, temos um prazo 2016, que seria desligar o analógico, então a pessoa tem que ter TV digital para receber o sinal.  Isso é algo que estamos muito atentos, até porque a televisão é o passa tempo mais popular do Brasil, em 98 % das casas tem televisão. Então estamos analisando como vamos estimular a compra de televisão digital para ir fazendo em etapas o desligamento do analógico e ficar somente com o digital. No caso do rádio estamos mais atrasados, porque não temos hoje um sistema que tenha nos convencido que este é o bom sistema que vai funcionar para rádio digital no Brasil. Também tem que ter muito cuidado porque na hora que modificarmos todas as emissoras, como está acontecendo na televisão, tem que trocar seus transmissores e as pessoas que querem ouvir o rádio vai ter que trocar o aparelho de rádio. Então precisamos ter um sistema que funcione bem e seja barato. Uma coisa que estamos fazendo agora enquanto não definimos isso, estamos estudando passar as rádios AM a uma faixa próxima da FM. Isso significa que vai dar uma qualidade para as atuais rádios AM. Estamos convencidos Francione, que não é preciso definir o rádio digital para resolver essa questão das emissoras AM, estou com a expectativa de resolver isso ainda neste semestre de 2013. Já falei com a presidenta Dilma Roussef, ela ficou sensibilizada, estamos trabalhando no projeto de lei, vamos mandar para ela, para depois a presidenta encaminhar para o congresso para votação.