Ministério Público quer combater perturbação de sossego em Laranjeiras do Sul

Em Laranjeiras do Sul, Centro Sul paranaense, o Ministério Público do Paraná iniciou uma ação voltada a reduzir problemas relacionados a excesso de barulho e perturbação do sossego na cidade. O grupo de trabalho é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca e reúne representantes do Município, da Vigilância Sanitária, da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (Comuttram).

A iniciativa surgiu a partir da constatação de que muitos estabelecimentos comerciais utilizam, sem a devida autorização, sonorização em volume incompatível com a legislação ou permitem tal conduta de parcela dos frequentadores – o que gera transtorno a moradores das imediações.

As ações do grupo serão desenvolvidas mediante encontros mensais na Promotoria de Justiça e preveem medidas educativas e também a realização de fiscalizações – nesta sexta-feira, 19 de julho, o grupo se reuniu para discutir especificamente a apresentação do fluxograma de trabalho para definir a realização da primeira ação integrada de fiscalização urbana (AIFU) no Município.

Fonte: Assessoria MP/PR