Ministério Público garante área de terra à índios Kaingang em Planalto
Geral
por Evandro Artuzzi
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Recentemente foi assinado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre a prefeitura de Planalto e o Ministério Público pra criação da Aldeia Indígena Kaingang. A assinatura garante a aquisição de uma área de terra, a qual era reivindicada a mais de 20 anos.
A reunião foi acompanhada por representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e de Proteção dos Direitos Humanos – Área das comunidades indígenas. Também compareceram ao ato, representantes da Funai, Ministério Público Federal e da comunidade indígena.