Medicamentos estão mais caros no Paraná

Os medicamentos estão mais caros no Paraná, a partir da autorização do Governo Estadual para o aumento na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa de 12% para 18%. A medida passou a vigorar no último domingo (01º).

O Governo havia cogitado fixar em 10% o índice redutor na alíquota de ICMS dos genéricos e similares. Atualmente esse redutor é de 30% e 25%, respectivamente. Em reunião com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná (Sindifarma-PR) no mês de dezembro foi definido o aumento para 18%.

De acordo com o presidente do Sindifarma, Edenir Zandoná Júnior, a perda dos redutores seria ainda mais impactante para os consumidores e também para as farmácias de menor porte. Ele afirma que o objetivo do sindicato era de não haver qualquer mudança na tributação dos medicamentos, mas diante da realidade do Estado, não houve alternativa. Ele ressalta ainda que sem os redutores sobre medicamentos genéricos, as farmácias não teriam como oferecer descontos aos compradores, refletindo de maneira mais significativa no bolso do consumidor e no caixa das farmácias. No entanto, ele salienta que o setor não deverá repassar todo o aumento para o consumidor.

Em nota, o Governo do Paraná explicou que o aumento do ICMS é reflexo da manutenção de descontos da base de cálculo do imposto sobre remédios genéricos e similares. Segundo o governo, não era possível manter o incentivo sem o repasse na alíquota dos demais medicamentos.