Câmara de Chopinzinho realiza 34ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores de Chopinzinho estiveram reunidos na tarde de terça-feira (08) para a 34ª Sessão Ordinária de 2019. Na pauta da reunião esteve um projeto de lei em primeira votação, duas indicações feitas pelos vereadores e uma moção de reconhecimento à Associação Comercial e Empresarial (ACEC) e empresas participantes do programa Universidade da Criança.

Confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2019:

PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:

Projeto de Lei Complementar 009/2019 – que altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).

Projeto de Lei nº 054/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual – PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.721/2018 de 15/08/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 55/2019 – Que altera dispositivo da Lei nº 3.783/2019, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 056/2019 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

Projeto de Lei nº 057/2019 – Que dispõe sobre a alteração de Metas e Prioridades a Lei nº 3.676/2017 de 13/12/2017 – Lei de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

EMENDAS:

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2019

Suprime o inciso XI do art. 15, inserido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2019, de 26 de agosto de 2019.

Art. 1º Suprime o inciso XI do art. 15 da Lei 3.750/2018, modificado pelo art. 1º, do projeto 050/2019:

“XI – 01 (um) representante da Câmara de Vereadores de Chopinzinho;”

PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 050/2019 – que altera a Lei n° 3. 750/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

INDICAÇÕES:

Indicação 72/2019 – O vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretarias competentes a execução dos serviços conforme segue:

Iluminação Pública, operação tapa-buraco de asfalto, Câmeras de segurança e colocação de Lixeiras para depósito do lixo, na Rua Caigangue, do Bairro São Cristóvão;

Instalação de Redutor de velocidade e Ponto de ônibus (para as crianças do CMEI) – Rua próxima à Pedreira/Vidraçaria.

Justificativa: A indicação visa o atendimento aos pedidos feitos pelos alunos do 3º ano do período da manhã: Francislei Augusto de Oliveira Dalmasso, Marcos Antônio Martins Oliveira, Bruno Cauê Rodrigues de Oliveira, Tamili Camargo Duarte, Jenifer da Cruz Camargo e Janaina Ribeiro dos Santos, da Escola Estadual Coronel Santiago Dantas, em visita realizada na Câmara Municipal no dia 1º de outubro do corrente ano, sob a coordenação da Professora Cintia Bittencourt Wincler.

Indicação 73/2019 – Os vereadores s Claudemir Malage, Leonides Moser e Daniel Zanesco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a recuperação asfáltica da Rua Mário Ceni que dá acesso ao Cemitério Municipal de Chopinzinho.

Justificativa: A recuperação asfáltica da via se faz necessária para evitar acidentes, visto que a infraestrutura se encontra em situação precária, danificando veículos que trafegam no local e dificultando a locomoção.

LIVRO DE ORADORES:

O Vereador Marcos Monteiro falará sobre o Programa Mais Leite.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Moção de reconhecimento, a ser entregue a ACEC – Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho, pela grande adesão das empresas ao Programa Universidade da Criança, e as empresas que participaram do Programa.

A 35ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça-feira (15), a partir das 18 horas com transmissão pela Rádio Extra FM.

Foto: Edson Zuconelli/Extra FM