Indulto de Natal e Ano Novo vai beneficiar 142 detentos da Penitenciária Estadual

O indulto de Natal e Ano Novo vai beneficiar 142 detentos da penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. A informação foi prestada pelo diretor da penitenciária, Marcos Andrade. Segundo ele, 36 detentos tiveram a saída temporária autorizada pela justiça no dia 23 de dezembro, para que possam festejar o Natal junto de suas famílias. Esses devem retornar ao presídio no dia 30 de dezembro, quando serão liberados os outros 106, beneficiados com a saída de 7 dias para comemorar o Ano Novo.

O diretor explica que a liberação é autorizada levando em consideração o comportamento do preso durante o ano. “É uma série de cuidados que temos ao longo do ano, pelo comportamento, por estarem em canteiros de trabalho, por terem saído já quatro vezes no início do ano, então são presos que já sabem tudo aquilo que é pra ser cumprido, e quando há desvio de conduta acabam sendo pegos pela polícia, perdendo o direito”, declarou.

O número de liberações nesse ano é bem maior do que o registro de 2015, quando foram beneficiados com o indulto 99 detentos. Desses, segundo Andrade, três não retornam e um foi morto. Esse ano a expectativa é de que todos, ou a grande maioria, retorne sem que haja necessidade de acionar a polícia.

A direção também destaca que um detento não aceitou o benefício. “Ele disse que prefere ficar e concluir o cumprimento da pena, que vence no começo de 2017. Alegou que pretende ser uma pessoa diferente e por isso vai ficar aqui até a conclusão da pena, depois sim quer aproveitar a liberdade que terá, em definitivo”, adiantou.

Sobre o Indulto de Natal e Ano Novo

O indulto é um decreto da Presidência da República que concede anualmente o direito da extinção total ou parcial da pena a presos que tenham cumprido alguns requisitos exigidos por lei como não ter cometido nenhuma falta grave durante o ano. Além do bom comportamento, o candidato ao benefício tem que ter pena superior a oito anos, e o réu primário tem que ter cumprido um quarto da sentença até o dia 25 de dezembro do ano de publicação do decreto vigente.

Podem ser beneficiados os detentos dos regimes fechado, aberto e semi-aberto que não cometeram crimes hediondos, como estupro, homicídio qualificado, tortura, além de tráfico de drogas e que não sejam reincidentes. Em Mato Grosso, pelo menos 50 detentos devem gozar do indulto de Natal neste ano.