Desajustes no IPTU e IPVA prejudicam apenas os municípios

Em edição da última segunda-feira (08), o jornal Gazeta do Povo, destacou uma problemática enfrentada por grande parte das cidades paranaenses, que sofrem com a defasagem nos valores cobrados pelo IPTU (Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana) e que acabam tendo o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) como uma de suas principais fontes de renda. Sobre o tributo veicular, 50% do valor pago é repassado para o município em que o automóvel está registrado e a outra metade fica com o Estado.

Levantamento feito pelo RBJ.com.br, mostra que o município de Palmas, sul do Paraná, não é diferente de outros e também sofre com a falta de arrecadação por parte de tributos municipais. Em 2013, por exemplo, os cofres do município receberam, aproximadamente, R$ 1,8 milhão oriundos do IPTU. Através do IPVA, a arrecadação superou os R$ 2,5 milhões.

Segundo a chefe do departamento de tributação, Eliane Chiot, em 2014 foram distribuídos em torno de 11 mil carnês de IPTU, com uma expectativa de arrecadação de R$ 4 milhões. Além disso, o Executivo municipal realizou mais uma edição do programa de recuperação fiscal, em que os contribuintes em débito com o município tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas e obter descontos em juros e multas. Até o momento, através desse programa, o município já recebeu, aproximadamente, R$ 520 mil. Até o final dos pagamentos, que puderam ser parcelados em até oito vezes, é esperada uma arrecadação de R$ 1,5 milhão. Mesmo assim, os contribuintes palmenses detêm de uma dívida de quase R$ 10 milhões e que agora deverá ser encaminhada para cobrança judicial.

Para o contador da prefeitura municipal, Ezequiel Goulart, devido à facilidade do acesso à crédito, o número de veículos aumentou de maneira significativa em Palmas. Com relação ao IPTU, explicou que a última atualização da planta genérica de valores foi realizada no ano de 2006, e desde então, é realizada somente a correção monetária. Para comparação, em dezembro de 2006, a frota palmense era de 10.152 veículos. Em julho de 2014, cerca de 18 mil veículos estavam registrados no município, um aumento de 78,1%.

Conforme Goulart, o município não consegue acompanhar as evoluções, tanto do mercado imobiliário como do automobilístico. “O mercado é muito dinâmico e as relações de compra e venda (de imóveis) fazem com que os preços sofram oscilações constantes. Outro fator é que a frota e valor dos veículos acabam crescendo ao longo dos exercícios, numa velocidade maior do que a base do IPTU.”, apontou.

Informou que a realização de uma nova atualização da planta do município já foi discutida, mas não há previsão para o projeto sair do papel.