Demora do IAP pode prejudicar investimentos de R$ 1 bilhão em Palmas

Os investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais na construção de seis complexos de geração de energia eólica em Palmas, sul do Paraná, poderão ser prejudicados pela demora do IAP – Instituto Ambiental do Paraná em convocar Audiência Pública para posterior Licenciamento Prévio dos projetos. O não cumprimento do cronograma pelo órgão ambiental poderá atrasar e até mesmo comprometer os investimentos no município, previstos inicialmente para o próximo ano.

A preocupação foi manifestada na manhã desta quarta-feira(20) pelo engenheiro Adriano Jackson Gomes, da Incomex Energia – uma das empresas proprietárias dos projetos dos futuros empreendimentos – que manifestou que os investidores estão apreensivos e preocupados com a demora nos procedimentos do IAP.“Nossas forças estão esgotando. Já fizemos tudo que era necessário, apresentamos toda a documentação conforme as exigência da legislação e o IAP nem mesmo responde nossas correspondências”, lamentou.

Explicou Gomes que é urgente que o IAP marque a data e realize a Audiência Pública em Palmas para que sejam apresentados o EIA/RIMA – Estudos e relatórios de Impactos Ambientais. Somente com esse procedimento é que é possível a obtenção da Licença Prévia (LP) para iniciar os empreendimentos. “Com esse documento nós poderemos participar do leilão de energia governo previsto para setembro. Sem isso precisaremos pedir prorrogação dos projetos junto a ANEEL o que atrasará todos os investimentos em Palmas”, salientou.

Conforme ele todas as exigências foram cumpridas e tudo está legal, visto que até mesmo o governador do Paraná, Beto Richa, sancionou no último dia 6 de agosto as três leis foram aprovadas, em regime de urgência, pela Assembléia Legislativa do PR por iniciativa do deputado Vadir Rossoni.

Por telefone ao RBJ, o engenheiro disse não saber os motivos que o IAP não dá andamento aos procedimentos para autorização para construção do complexo Água Santa I, II e III, que terá capacidade de gerar 80,5 megawatts; Serra da Esperança I e II com capacidade para gerar 42 megawatts e do complexo eólico Rota das Araucárias I e II que atenderão uma população de aproximadamente 500 mil habitantes. “Encaminhamos ainda no início do ano a documentação e solicitamos na ocasião a Audiência, que deveria ter sido realizada ainda no primeiro semestre” explicou.

Conforme Gomes, estaria ainda nesta semana no IAP para ver o que estava acontecendo com os projetos de investimentos em Palmas. Consta no site do órgão ambiental que em 08 de abril de 2014, foram apresentados os Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente aos empreendimentos e abre prazo mínimo de 45 dias para solicitação de audiência pública, nos moldes da Resolução CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.