CPI pede impeachment de prefeito de Dois Vizinhos

Depois de inúmeros revezes, depoimentos, montanhas de documentos e até tentativa de liminar na justiça para impedir a leitura do relatório final da CPI da Iluminação Pública, ontem a novela chegou ao fim. Os vereadores da Câmara de Dois Vizinhos aprovaram por unanimidade o relatório final da CPI da Iluminação pública que apurou crimes contra a lei de licitações, conluio, direcionamento da licitação, favorecimento e superfaturamento.

Para os vereadores Deolino Benini Junior (presidente), Dirsio Ferreira da Silva (relator) e Maria Marli Back da Silva (Secretária), apuraram a existência de atos ilícitos e crimes contra a administração públicas, praticados sob o comando do prefeito Raul Camilo Isotton (PMDB).

A CPI também indicou a prática de crime de formação de quadrilha envolvendo a atual Secretária de Finanças, Marcia Besson Frigotto e o ex-secretário de Finanças, Sérgio Marchese, em conluio com o prefeito Raul Isotton e o empresário Anderson Luiz Cantelli, principal responsável pelas articulações para que sua empresa, constituída logo após a campanha eleitoral, onde figurou como financeiro da campanha do prefeito se sagrasse vencedora de licitação para manutenção da iluminação publica da cidade. Os documentos comprovando a manobra constam da tomada de preços 03/2013, que posteriormente foi alvo de ocultação e falta de comprovação da entrega dos materiais adquiridos, supostamente utilizados pelo Município de Dois Vizinhos.

A CPI sugeriu após a longa investigação que cópia integral do relatório e os documentos levantados durante as diligências da CPI sejam encaminhadas ao núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos junto ao Ministério Público do Paraná, em Curitiba e também a 1ª Promotoria da Comarca de Dois Vizinhos para providencias e responsabilização em eventuais crimes de responsabilidade administrativa, civil e criminal dos infratores, em conformidade como que determina a Lei orgânica do Município em seu artigo 29.

O relator, Dirsio Ferreira da Silva sugeriu também a abertura de Comissão Processante para apurar as responsabilidades para perda de mandato exoneração de cargos políticos, dos envolvidos, especialmente do prefeito Raul Isotton.

A partir da entrega do relatório ao presidente da Câmara Gelson Lindner (PMDB), este em cumprimento ao que preceitua o Decreto Lei 201/1967, terá que colocar em votação a abertura de Comissão Processante, que se acatar a denúncia, pode abrir processo de impeachment para cassação do mandato do prefeito. A CPI também sugere o imediato afastamento da Secretária de Finanças, Márcia Besson Frigotto.