Com a “Janela da infidelidade” aberta, deputados estaduais estudam trocas de partidos

Se na Câmara Federal os deputados do Paraná negociam a troca de partidos, os parlamentares estaduais também estão se “ajeitando” para pular a “janela da infidelidade”. A estimativa é de que, pelo menos, dez deputados estaduais troquem de siglas até 07 de abril, quando se encerra o período que permite aos parlamentares mudar de legenda sem o risco de perder o mandato por “infidelidade” partidária.

No PSDB, Mauro Moraes e Mara Lima conversam com o PSD. Outro partido que também pode perder mais representantes é o MDB. Em 2014, ainda como PMDB, elegeu oito deputados. Em 2016, porém, quatro deles trocaram a legenda pelo PSB: Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Artagão Júnior e Jonas Guimarães. Suplente na época, o hoje deputado Reinhold Stephanes Júnior também fez o mesmo.

Atualmente, o MDB tem quatro deputados: Ademir Bier, Anibelli Neto, Nereu Moura e Requião Filho. Porém, Bier negocia sua ida para o PSD.

Eleito pelo PSC, o deputado Ricardo Arruda, pode trocar de partido pela terceira vez no mesmo mandato. Em 2016, ele migrou para o Democratas, e depois se filiou ao PEN. Agora, estaria negociando também com o PSD e o PSL. Outros dois nomes que estariam na mira do PSD são Jonas Guimarães (PSB) e Adelino Ribeiro, atualmente no PSL. No PSB, Stephanes Júnior também estaria sendo assediado pelo PSD e pelo PP.

Janela para os vereadores

A proposta de incluir os vereadores na janela partidária enfrentou resistência no plenário da Câmara Federal nesta semana. Integrantes da base aliada do governo e da oposição criticaram duramente a proposta que, sem acordo, não foi votada.

A tentativa de incluir os vereadores foi encabeçada pela deputada federal Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos. Ela quis aprovar a medida por meio de emenda ao projeto do deputado Vicente Cândito (PT-SP), que regulamenta e estabelece regras para mecanismos de exercício da soberania popular, entre eles, plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.

Conforme a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada em 2015, na chamada minirreforma eleitoral, os ocupantes de cargos legislativos podem mudar de legenda sem o risco de perder o mandato após cumprirem três anos e três meses de fidelidade, exercendo o mandato por um único partido. A janela de 2018 vale para deputados estaduais e federais. Para os vereadores, a janela “se abre” em 2020.