Chopinzinho reduz índice de despesa com pessoal para 49,97%

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu alerta de despesa de pessoal a 16 municípios paranaenses, com cinco tendo extrapolado o limite de 54% da receita empregada com despesa de pessoal, que é o teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este índice apresentado pelo TCE é referente ao 1º Semestre de 2016 e incluía Chopinzinho, que, desde então, tomou medidas para diminuí-lo, alcançando 49,97%.

O Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro semestre de 2016, apontou Chopinzinho com 54,58%, logo, ultrapassando o limite total. A LRF, Art. 63, diz que, com isso, o Município deve necessariamente baixar este índice, para adequá-lo aos limites impostos.

O Município de Chopinzinho tomou uma série de providências como suspensão de contratação e de horas extra, e conseguiu baixar o índice em análise quadrimestral, ao longo de 2016. No 1º quadrimestre, atingiu 54,50%; No 2º, 52,70%; e no 3º, 49,97%, cumprindo o que estipula a LRF. A nova gestão, conhecendo os números, adotou uma postura de cautela e austeridade, para não extrapolar os índices.

Outro fator que pode alterar o índice é a arrecadação do Município. Como o índice é relativo ao total geral das receitas, quedas na arrecadação, bem como aumentos, fazem com que o número mude, mesmo quando a quantidade do que é gasto permanece a mesma.