Câmaras da região de Palmas votarão dez projetos de leis nesta segunda-feira
Política
As Câmaras de Vereadores de Palmas, Coronel Domingos Soares e Mangueirinha votarão dez projetos de leis em sessões ordinárias nesta segunda-feira (19).
No Legislativo palmense, os vereadores discutem em segunda votação projetos que dispõe sobre publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde e que concede “Título de Cidadã Honorária do Município de Palmas a Senhora Carla Regina Wingert de Moraes”. Em primeira votação, será apresentado o projeto que “Denomina a Rua Projetada ‘C’, no Bairro São José para Rua Izidoro Antonelli”.
Além da votação dos projetos de leis, os vereadores também apresentarão requerimentos e indicações, dentre as quais, o que “solicita a construção de um redutor de velocidade, na Rua Coronel José Osório próximo a Vila Militar”. Outra indicação, pede a “disponibilidade de um número de WhatsApp para atendimento e reclamações da empresa que ganhou a licitação de iluminação pública”. Há ainda indicação para a construção de um parque com playground, na Praça Pedro Mendes, situado no Bairro Cascatinha”.
A sessão do Legislativo palmense tem inicio às 19h, com transmissão através da Rádio Club FM e também pelo RBJ.com.br.
Já os vereadores de Coronel Domingos Soares votarão seis projetos de leis, na 21ª sessão ordinária do ano, com inicio às 18h. O primeiro é o Projeto de Lei Nº 852/2019, que “Proporciona nova redação ao caput do art. 79 da Lei 495/2010, e dá outras providencias”.
Em segunda votação, está o projeto que “autoriza o Executivo Municipal a aperfeiçoar empréstimo de trator agrícola para associações rurais”. Outro projeto é o de número 856/2019, que “Retifica sequência de artigos da Lei Nº 816/17 e dá outras providencias.” A referida Lei Municipal, “regulamenta o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos efetivos”.
Passará por segunda votação projeto que tramita em regime de urgência, para “autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal”.
Há ainda projeto de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, que “Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto”, que tramitará em segunda votação.