Câmara de Vereadores de Palmas deve sofrer mudanças com abertura da janela partidária

Dos nove vereadores de Palmas, Sul do Paraná, pelo menos sete podem deixar seus respectivos partidos em busca de novas siglas. A maioria segue em negociação, com quase nenhum confirmando abertamente qual a nova legenda de destino. A movimentação se intensifica a partir desta quinta-feira (7), com a abertura da “janela partidária”, período que segue até 5 de abril e que permite a vereadores a mudança de partido, sem a perda do mandato.

Atualmente a Câmara de Palmas é composta pelo MDB, com os vereadores José Maria Filho e Nilson Butner, União Brasil (Marco Aurélio Dutra e Ana Maria Serafim), Podemos (José Adílson e Peterson Lobas – ambos do antigo PSC, que foi integrado recentemente ao Podemos), Republicanos (Junior Mikilita), PDT (Marcos Gomes) e PSB (Paulo Bannake).

Do MDB, José Maria Filho já confirma sua saída. Do União Brasil, os dois vereadores devem deixar a sigla. Do Podemos, há possibilidade dos dois vereadores também saírem. O presidente do Republicanos, Izaias Mikilita, afirma que Junior permanecerá no partido. Marcos Gomes já anunciou que sairá do PDT e Paulo Bannake afirma que segue em tratativas. Entre os vereadores, Marcos Gomes e Junior Mikilita afirmam que não deverão disputar a eleição para a Câmara neste ano.

A janela partidária foi criada pelo Congresso Nacional após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida para somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido, ou seja, até o dia 5 de abril. A regra também se aplica para deputadas ou deputados. Porém, em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo. Os deputados que foram eleitos em 2022 poderão fazer o uso da janela partidária somente em 2026, ano da próxima eleição geral.