Câmara de Chopinzinho realiza a 1ª sessão ordinária de 2020

Depois de cerca de dois meses de recesso parlamentar, o legislativo chopinzinhense realizou na noite de terça-feira (18) a 1ª sessão ordinária de 2020. A sessão foi rápida com a votação de seis projetos de leis que estraram em segunda e última votação, os quais tratam da revisão geral dos vencimentos do funcionalismo público, prefeitura e legislativo.

Projeto de Lei nº 004/2020 – Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2020 – Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2020 – Atualiza a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.

Projeto de Lei nº 007/2020 – Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho.

Projeto de Lei nº 008/2020 – Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Projeto de Lei nº 009/2020 – Concede revisão geral anual (database) ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Após a sessão, a Diretoria da Comunidade de Santa Inês e Nossa Senhora de Fátima fez uso da “Tribuna Livre” para falar sobre a confraternização dos 25 anos de implantação dos projetos de reassentamento. Conquista que foi realizada através da luta e organização das famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de ITA e o movimento dos atingidos por barragem (MAB).

Em virtude do feriado de Carnaval, a 2° sessão ordinária será realizada na quinta-feira, dia 27 de fevereiro de, às 18h com transmissão pela Extra FM no 107,7.